Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29), a progressão de regime de Daniel Silveira para o aberto, acolhendo parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR destacou que Silveira já cumpriu 25% da pena e apresentou boa conduta carcerária, recomendando a concessão do benefício. Apesar da progressão, […]
Moraes dá 15 dias a Eduardo e Paulo Figueiredo para se defenderem sobre denúncia
Deputado licenciado e jornalista foram acusados pela PGR de suposta coação nos Estados Unidos para beneficiar o ex-presidente Bolsonaro Nesta segunda-feira, 29, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e ao jornalista Paulo Figueiredo para apresentarem suas defesas, em virtude da denúncia de suposta coação oferecida […]
EUA aplicam sanções da Lei Magnitsky contra esposa de Alexandre de Moraes
Viviane Barci de Moraes e instituto da família do ministro do STF passam a figurar entre pessoas e entidades sancionadas pelo governo Trump. O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (22) a inclusão de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nas sanções previstas pela Lei […]
Paulo Figueiredo celebra sanção dos EUA contra esposa de Moraes
Viviane Barci de Moraes é incluída na Lei Magnitsky, mesma legislação que já havia sancionado o ministro. O influenciador Paulo Figueiredo comentou nesta segunda-feira (22/9) sobre as sanções aplicadas pelos Estados Unidos a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A legislação usada, a Lei Magnitsky, já […]
Alexandre de Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte
A decisão também manteve as restrições já aplicadas ao militar. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (16) o pedido da defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, para extinguir a punibilidade no processo da chamada trama golpista. A decisão também manteve as restrições […]
Moraes cobra explicações sobre demora no retorno de Bolsonaro à prisão domiciliar
No despacho, Moraes questiona o motivo de não ter ocorrido o “transporte imediato” do ex-mandatário de volta à residência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (15/9) que a Polícia Penal do Distrito Federal apresente, em até 24 horas, um relatório detalhado sobre a escolta realizada ao ex-presidente Jair […]
Advogado Luiz Felipe Cunha que denunciou Moraes à OEA é encontrado morto
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) divulgou nota lamentando a morte de Luiz Felipe Cunha. O advogado Luiz Felipe Pereira da Cunha, conhecido por representar réus nos atos de 8 de janeiro de 2023 e por apresentar denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes à Organização dos Estados Americanos (OEA), faleceu […]
Moraes vota para condenar Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
Além de Bolsonaro, Moraes incluiu em seu voto condenatório a outros sete réus acusados de integrar a chamada “trama golpista”. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9/9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus acusados de integrar a chamada “trama golpista”. Segundo o relator, […]
Flávio Dino acompanha Moraes e defende condenação de Bolsonaro no Supremo
Ex-presidente é acusado de cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta terça-feira (9/9) com o voto do ministro Flávio Dino, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e se posicionou pela condenação do ex-chefe do Executivo. Com […]
Não há “ditadura da toga” no Brasil, afirma Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem publicada no início da noite na rede X, Mendes defendeu a atuação da Corte, afirmando que o STF atua como guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos […]
Advogado do Rumble faz alerta sobre ordem de Moraes contra cidadã dos EUA
Para Martin de Luca, a medida ameaça a liberdade de expressão nos Estados Unidos O advogado Martin De Luca, representante da Trump Media e do Rumble no Brasil, questionou uma ordem de prisão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra uma brasileira que vive nos EUA e possui cidadania norte-americana. […]
Milhares vão à Paulista neste 7 de Setembro pedir saída de Alexandre de Moraes e anistia a Bolsonaro
A manifestação da direita brasileira em São Paulo pela anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos presos de 8 de janeiro e contra a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reúne milhares de pessoas na Avenida Paulista neste 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. A concentração começou no início da tarde, […]