Moraes flexibiliza domiciliar para bolsonaristas do 8 de Janeiro votarem nas eleições

A decisão afirma que o objetivo é garantir que todos possam “exercer seu direito de votar”. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou réus e investigados do 8 de Janeiro que estão em prisão domiciliar a votarem nos dois turnos das eleições municipais. Em despachos nesta quinta-feira, 3, o ministro flexibiliza […]
BC cumpre ordem de Moraes e desbloqueia contas do X

Ministro reiterou à instituição que os valores da big tech no Brasil têm de ser restabelecidos imediatamente para pagamento de multas O Banco Central (BC) acatou a uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e desbloqueou, nesta quinta-feira, 3, as contas bancárias do Twitter/X. Conforme noticiou Oeste há dois dias, o juiz do STF atendeu a […]
Moraes cobra multa de mais R$ 10,3 milhões para X ser desbloqueado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) que o X só será desbloqueado se pagar mais uma multa de R$ 10 milhões. O ministro também multou a representante legal da plataforma no Brasil, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, em R$ 300 mil. Moraes exigiu ainda que […]
Especialistas assinam documento em apoio a Elon Musk na disputa contra Moraes

Signatários dizem que o Twitter/X foi a única rede social que se recusou a censurar discursos indesejáveis por alguns servidores públicos. Na última semana, um intenso debate se desenrolou no Brasil em torno da suspensão do Twitter/X, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta à decisão, um grupo de […]
Moraes vai ser denunciado nos EUA por crime de tortura

Medida será tomada por advogado de Daniel Silveira, que vê ‘abuso de autoridade e poder’ do ministro no caso do ex-deputado Nos próximos dias, o advogado Paulo Faria vai denunciar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington D.C. Faria disse a Oeste que tomou a decisão em […]
PGR denuncia novo erro de Alexandre de Moraes em prisão de denunciado pelo atos do 8 de janeiro

Moraes solicitou informações ao estado errado sobre o monitoramento eletrônico de Lima, o que levou à decisão equivocada. A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou na segunda-feira (23/9) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cometeu um erro ao decretar uma nova prisão preventiva de Kelson de Souza Lima, denunciado pelos atos […]
Moraes rejeita pedido da CGU para acessar informações do caso das joias sauditas

Controladoria solicitou dados bancários, mensagens e depoimentos Nesta segunda-feira, 23, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da Controladoria-Geral da União (CGU) para acessar dados bancários, mensagens e depoimentos da investigação sobre as joias sauditas dadas de presente ao então presidente Jair Bolsonaro. Em 2 de setembro, a CGU citou um […]
Google cumpre ordem de Moraes após reclamar do ministro; entenda

Moraes vem enfrentando um embate com o dono do X, Elon Musk Após criticar censura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o Google cumpriu ordens do magistrado. A situação aconteceu após ele ordenar o bloqueio de envolvidos em campanha de difamação e ataques a delegados da Polícia Federal envolvidos em inquéritos que […]
Moraes tenta multar X e Starlink em R$ 5 milhões por dia após rede social burlar bloqueio; Musk não vai pagar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, antiga Twitter, pertencente ao bilionário Elon Musk, caso a plataforma continue acessível no Brasil. A penalidade foi estabelecida após usuários conseguirem acessar o site, mesmo após ordens judiciais para o bloqueio da plataforma […]
Deputados americanos apresentam projeto para barrar entrada de Moraes nos EUA

Deputada María Elvira Salazar se pronunciou por meio de veículos oficiais criticando as decisões de Moraes e atribuindo ao ministro a pecha de “aplicador da censura”. Dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos protocolaram nesta terça-feira, 17, um projeto de lei para barrar a entrada de autoridades estrangeiras que tenham impedido o acesso irrestrito […]
Senador quer abrir CPI para investigar Moraes por condução de inquéritos

Alessandro Vieira (MDB-SE) inicia a coleta das assinaturas para apurar irregularidades nas investigações de milícias digitais e fake news O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) vai apresentar um requerimento para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a condução de inquéritos das milícias digitais e fake news, relatados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. […]
Moraes determina, e bancos enviam mais de R$ 18 milhões de Twitter e Starlink à União

Valor estava bloqueado por entendimento de ‘grupo econômico’ entre as empresas; depois do pagamento, ministro formalizou o desbloqueio de bens Na última quarta-feira, 11, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência, para os cofres da União, de R$ 18,35 milhões — bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet Ltda (Twitter) […]
