Fachin repudia inclusão de ministros em relatório da CPI do Crime Organizado
O texto apresentado pelo relator pedia o indiciamento de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, repudiou nesta terça-feira (14) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que pedia o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O magistrado manifestou solidariedade aos […]
Moraes manda prender contador por vazamento de dados de ministros do STF
Investigação que implicou o suspeito corre sob sigilo Um contador está preso há mais de uma semana no Rio de Janeiro, por supostamente participar do vazamento de dados do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e de familiares do juiz do STF. A defesa confirmou a prisão e pediu que a identidade do cliente permanecesse […]
Venda de dados sigilosos de familiares de ministros do STF expõe falhas no controle da Receita Federal
Dados fiscais de esposa e filho de Moraes teriam sido vendidos por R$ 250 A investigação sobre o vazamento de dados fiscais de familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) revelou um esquema clandestino que operava dentro de uma unidade da Receita Federal no Rio de Janeiro. Depoimentos colhidos pelo órgão apontam que informações […]
Senado pode chamar ministros para explicar R$ 12 milhões ao Carnaval do RJ
Diferentemente da convocação, o convite não obriga o comparecimento. A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal deve analisar, na próxima terça-feira (24), requerimentos que pedem a convocação de três ministros do governo federal para prestar esclarecimentos sobre repasses públicos ao Carnaval do Rio de Janeiro. A iniciativa partiu do senador Dr. Hiran (PP-RR), que questiona a destinação […]
Moraes determina quebra de sigilo de servidores da Receita e aprofunda investigação sobre acesso indevido a dados de ministros do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos quatro servidores da Receita Federal investigados por suposta violação de dados de ministros da Corte e de seus familiares. A decisão, tomada no âmbito de um inquérito que tramita sob sigilo, aprofunda uma investigação que já […]
Levantamento aponta aumento de processos com parentes de ministros do STF e STJ após posse dos magistrados
De acordo com levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, cerca de 70% dessas ações foram protocoladas após a posse dos ministros. O volume de processos envolvendo advogados com laços familiares com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cresceu de forma expressiva nos últimos anos. Segundo levantamento […]
STF blinda ministros, torra dinheiro público e acha que está tudo normal
Em nota, Fachin diz que o STF não se curva a pressões e critica o “primitivismo da pancada” em ataques ao Judiciário (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) Por Alexandre Garcia Pode haver uma saída honrosa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli da relatoria do caso Master. E ela pode passar sabe para onde? […]
Ministros do STF sugerem envio do caso Banco Master para a 1ª instância
O inquérito que apura as maiores fraudes financeiras já reveladas no sistema bancário brasileiro — estimadas em bilhões de reais — continua sob a relatoria do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de crescentes sinais de desconforto dentro da própria Corte e de questionamentos públicos sobre imparcialidade. A Operação Compliance Zero, deflagrada […]
Fachin propõe código de conduta para o STF e irrita ministros da Corte
Presidente do Supremo sugere regras para participação de magistrados em eventos privados, inspiradas no modelo alemão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, colocou em discussão interna a criação de um novo código de conduta específico para os integrantes do STF e demais tribunais superiores. A proposta, segundo fontes próximas ao tribunal, […]
Senado soma 99 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2020; Moraes é principal alvo
O ministro Alexandre de Moraes é o principal alvo dos requerimentos para ser afastado do cargo. São 56 pedidos de impeachment contra ele. O Senado acumula 99 pedidos de abertura de processo de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2020, quando decisões da corte sobre o enfrentamento à Covid-19 e o inquérito […]
Câmara aprova projeto que limita decisões isoladas de ministros do STF
No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu limitar poderes do Senado para aprovar impeachment de ministros do STF, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, 3, projeto que limita decisões isoladas de magistrados contra leis aprovadas pelo Congresso. Como o texto foi aprovado em caráter terminativo […]
DEFENSORES DE QUAL DEMOCRACIA? Ministros do STF evitam desfile de 7 de Setembro em meio à crise política
Evento ocorre paralelo ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro Nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) compareceu ao desfile de 7 de Setembro deste ano, em Brasília. A ausência coletiva ocorre em um momento de forte desgaste do governo Lula no cenário internacional e interno: de um lado, os Estados Unidos impõem sanções a autoridades brasileiras; de […]