STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
Faltam votar os ministros Nunes Marques e Rosa Weber O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre receitas de empresas […]
STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas no dia 7 de junho. A ministra anunciou a data após participar, na manhã desta quarta-feira (19), […]
Moraes pede vista e suspende julgamento que pode anular eleição de sete deputados
Ministro do STF pediu mais tempo para análise do caso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu vista no processo que pode gerar a perda de mandato de sete deputados. Moraes pediu mais tempo para a análise do caso. Com isso, o julgamento, iniciado nesta sexta-feira (7), foi interrompido. Os parlamentares envolvidos no caso são […]
STJ marca julgamento de recurso de Robinho para traduzir processo
PGR opinou contra recurso da defesa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 19 de abril o julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução completa do processo no qual foi ele condenado na Itália. O caso será analisado pela Corte Especial do tribunal. Robinho é alvo de um […]
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada em 2016, para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para […]
