Justiça por Viviane: família cobra justiça após 12 anos de espera pelo julgamento dos acusados
Apesar da verdade dos fatos, os acusados permaneceram em liberdade. Julgamento ocorrerá nesta quinta (22/05) Nesta quinta-feira (22/05), será realizado o julgamento dos acusados pela morte de Viviane Costa de Castro, jovem de 28 anos que foi brutalmente assassinada em 23 de maio de 2013, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Segundo a […]
Na ilha da fantasia do STF, inventam o processo, as provas e o julgamento
Dois anos e pouco atrás, por razões que um dia ficarão satisfatoriamente esclarecidas, Alexandre de Moraes e o STF aproveitaram um quebra-quebra em Brasília para inventar que houve uma tentativa de “golpe armado” para derrubar o governo Lula, que acabava de ser empossado. Desde então, toda a vida política no Brasil vive em função desse “golpe”. Qualquer […]
Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização
Até O Momento, Cinco Ministros Se Manifestaram A Favor Dessa Possibilidade: O Presidente Da Corte, Luís Roberto Barroso, E Os Ministros Alexandre De Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (Já Aposentada) E Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê o retorno nesta quinta-feira (20) do julgamento que pode levar à descriminalização do porte de maconha […]
Barroso suspende julgamento do STF sobre aumento do alcance do foro privilegiado
A decisão ocorreu após dois votos favoráveis à manutenção da prerrogativa, proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, interrompeu o julgamento que discutia o alcance do foro privilegiado para autoridades após a saída de suas funções. A decisão ocorreu após dois votos favoráveis à […]
Saiba como votou cada ministro do STF no julgamento sobre porte de drogas
Recurso tramita no Supremo desde 2015 e voltou à pauta depois do recesso da Corte Nesta quarta-feira, 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A pauta ficou oito anos parada. A discussão ocorre no âmbito da análise sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de […]
TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a segunda sessão do julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão começou com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves (foto de destaque), que deve durar […]
TRE-AM tem 4,6 mil processos pendentes de julgamento
A quantidade de processos pendentes no TRE-AM é a menor da série histórica iniciada em 2020. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tem um estoque de 4.647 processos pendentes de julgamento, segundo informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, atualizadas até 30 de abril e disponibilizadas por meio da plataforma Estatísticas do […]
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministro André Mendonça pediu vista e adiou análise do caso O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser […]
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for […]
STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas
Até o momento, três ministros votaram a favor O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (1º) do Supremo, mas o caso não foi analisado em função do julgamento de outras […]
Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
Ex-presidente, Jair Bolsonaro, na saída do Senado federal após visitar seu filho e senador, Flávio Bolsonaro. O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Na ação, o PDT pede que o ex-presidente seja declarado inelegível. […]
Caso Henry Borel: vaza ‘vídeo bomba’ que pode mudar o rumo do julgamento sobre o crime
Brasil – Uma peça chave sobre o caso Henry Borel, que só seria revelado no tribunal e pode mudar o rumo do julgamento, foi exibida em rede nacional e chocou a internet. O “vídeo bomba” exibido no Cidade Alerta, mostra Monique Medeiros sensualizando e tomando vinho à luz de velas na banheira enquanto Henry brincava. […]
