Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização

Julgamento

Até O Momento, Cinco Ministros Se Manifestaram A Favor Dessa Possibilidade: O Presidente Da Corte, Luís Roberto Barroso, E Os Ministros Alexandre De Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (Já Aposentada) E Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê o retorno nesta quinta-feira (20) do julgamento que pode levar à descriminalização do porte de maconha […]

Barroso suspende julgamento do STF sobre aumento do alcance do foro privilegiado

Foto: Carlos Moura/STF

A decisão ocorreu após dois votos favoráveis à manutenção da prerrogativa, proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, interrompeu o julgamento que discutia o alcance do foro privilegiado para autoridades após a saída de suas funções. A decisão ocorreu após dois votos favoráveis à […]

Saiba como votou cada ministro do STF no julgamento sobre porte de drogas

Recurso tramita no Supremo desde 2015 e voltou à pauta depois do recesso da Corte Nesta quarta-feira, 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A pauta ficou oito anos parada. A discussão ocorre no âmbito da análise sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de […]

TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a segunda sessão do julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão começou com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves (foto de destaque), que deve durar […]

TRE-AM tem 4,6 mil processos pendentes de julgamento

A quantidade de processos pendentes no TRE-AM é a menor da série histórica iniciada em 2020. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tem um estoque de 4.647 processos pendentes de julgamento, segundo informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, atualizadas até 30 de abril e disponibilizadas por meio da plataforma Estatísticas do […]

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

Ministro André Mendonça pediu vista e adiou análise do caso O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser […]

TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho

Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for […]

STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas

Até o momento, três ministros votaram a favor O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (1º) do Supremo, mas o caso não foi analisado em função do julgamento de outras […]

Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

Ex-presidente, Jair Bolsonaro, na saída do Senado federal após visitar seu filho e senador, Flávio Bolsonaro. O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Na ação, o PDT pede que o ex-presidente seja declarado inelegível. […]

Caso Henry Borel: vaza ‘vídeo bomba’ que pode mudar o rumo do julgamento sobre o crime

Brasil – Uma peça chave sobre o caso Henry Borel, que só seria revelado no tribunal e pode mudar o rumo do julgamento, foi exibida em rede nacional e chocou a internet. O “vídeo bomba” exibido no Cidade Alerta, mostra Monique Medeiros sensualizando e tomando vinho à luz de velas na banheira enquanto Henry brincava. […]

STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União

Faltam votar os ministros Nunes Marques e Rosa Weber O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre receitas de empresas […]

STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho

Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas no dia 7 de junho. A ministra anunciou a data após participar, na manhã desta quarta-feira (19), […]

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