Juiz condena União a pagar R$ 20 mil por ‘demora’ do ministro Alexandre de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado
Acesso Ao Perfil Só Foi Restabelecido Em Maio De 2023, Depois Que O Caso Foi Enviado À Justiça Comum A Justiça Federal do Paraná condenou a União ao pagamento de 20 mil reais em indenização ao ex-deputado paranaense Homero Marchese, do NOVO, por entender que houve “erro procedimental” em uma decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve o bloqueio das redes sociais dele. […]
Desembargador Jorge Lins derruba veto de juiz e autoriza votação de empréstimo para Prefeitura de Manaus
Uma decisão judicial surpreendente agitou os bastidores políticos de Manaus nesta quarta-feira (17). O desembargador Jorge Lins derrubou uma decisão anterior do juiz Lafayette que havia vetado o empréstimo da prefeitura. A ação que resultou na revogação do veto foi movida pelo vereador William Alemão, do partido de Amom Mandel, o Cidadania. O conflito jurídico […]
Juiz determina que certidão de nascimento seja alterada para incluir nome da etnia indígena do requerente
A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado, informou nos autos o desejo de ver expressamente mencionada em sua Certidão de Nascimento, o nome da etnia Katawyxi. O juiz Daniel do Nascimento Manussakis, titular da Vara Única da Comarca de Juruá (distante 672 km de Manaus), determinou que o Cartório de Registro Civil daquele […]
Juiz pede reabertura de inquérito do acidente de avião que matou Eduardo Campos
Os investigadores não conseguiram determinar a causa exata da queda da aeronave e definir os responsáveis por eventuais crimes ou falhas, levantando quatro hipóteses para o ocorrido O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho decidiu remeter à Procuradoria-Geral da República o pedido do advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, para […]
Juiz é brutalmente assassinado após ter carro perseguido por bandidos; veja vídeo
Uma tragédia abalou o cenário judicial de Pernambuco na noite de quinta-feira (19/10/2023), quando o juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, foi brutalmente assassinado em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana de Recife. O juiz, que atuava na 21ª Vara Cível da Capital, foi alvo […]
Juiz condena Uber a registrar motoristas e pagar multa de R$ 1 bilhão
A sentença vale para todo o país e é a primeira favorável ao Ministério Público do Trabalho, entre uma leva de ações ajuizadas pelo órgão Uma decisão do juiz Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Uber a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além de obrigar […]
Juiz nega R$ 5 mil a internautas em ação de R$ 20 milhões contra o Facebook
Facebook, agora a Meta, foi condenado pela Justiça de Minas A Justiça estadual em Minas Gerais negou pedidos de indenização a usuários do Facebook feitos após a rede social ser condenada a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos por vazamento de dados de internautas. Com base na decisão, usuários tentaram receber R$ 5 […]
Juiz causa revolta ao decidir que toque só é assédio se durar 10 segundos
O zelador de escola que apalpou uma adolescente foi inocentado após a fala do juiz. Italianos têm expressado raiva e indignação nas redes sociais depois que um homem, de 66 anos, que admitiu apalpar uma menor de idade foi absolvido porque “não durou tempo suficiente” para ser considerado assédio. O caso ocorreu em abril do […]
Juiz do Amazonas é destaque nacional em Escola de Magistratura
JNo cargo de secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o amazonense Cássio Borges, que é juiz, representa os magistrados de todo o Brasil desde março deste ano. Para ele, a sua missão é continuar seguindo empregando totais esforços na aproximação e na integração entre as escolas judiciais e da magistratura […]
STF começa a julgar validade do juiz de garantias
Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (14), o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão foi dedicada somente à leitura do […]
Caso Dom e Bruno: juiz proíbe monitoramento de conversas de réus
Julgamento do caso Bruno Pereira e Dom Phillips será retomado na próxima semana O juiz Fabiano Verli, da Justiça Federal do Amazonas, mandou avisar, com urgência, as direções dos presídios onde estão réus no Caso Bruno Pereira e Dom Phillips que o monitoramento de conversa entre presos e seus advogados sem autorização judicial é proibido. […]
CNJ pune juiz que notificou Exército para recolher urnas eletrônicas
Eduardo Rocha Cubas foi aposentado compulsoriamente O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (25) aposentar compulsoriamente o juiz federal Eduardo Rocha Cubas. O magistrado ficou conhecido nas eleições de 2018 por intimar as Forças Armadas para realizar perícia nas urnas eletrônicas. Na ação, o magistrado foi acusado de tumultuar as eleições. Conforme a acusação, […]