Juiz plantonista manda soltar suspeito de planejar ataque a bomba em show de Lady Gaga
A decisão foi do juiz plantonista Jaime Freitas da Silva e atendeu a pedido da defesa do preso. A Justiça do Rio Grande do Sul revogou a prisão preventiva do homem suspeito de planejar um ataque a bomba durante o show da cantora Lady Gaga, no último sábado, 3, na praia de Copacabana, no Rio […]
Juiz determina prosseguimento da ordem de desmonte dos flutuantes do Rio Tarumã-Açu
A ordem de desmonte dos flutuantes foi originalmente emitida em maio de 2024. O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, decidiu dar prosseguimento à ordem de desmonte dos flutuantes do Rio Tarumã-Açu, na margem esquerda do Rio Negro. A decisão foi tomada após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrar com um […]
Juiz argentino ordena captura internacional de Ortega por violações de direitos humanos
Ortega, ex-guerrilheiro e líder da Revolução Sandinista, ascendeu ao poder na Nicarágua em 1979. O juiz federal argentino Ariel Lijo emitiu, nesta segunda-feira (30), um mandado de captura internacional contra o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, e sua esposa, Rosario Murillo, que ocupa o cargo de vice-presidente. A decisão baseia-se em acusações de graves violações […]
Juiz condena 3 desmatadores da Amazônia a reflorestar 150 hectares de terras devastadas
O MPF chegou aos nomes dos desmatadores cruzando imagens de satélite com informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A Justiça Federal condenou três proprietários de terras em Rondônia e no Amazonas ao pagamento de R$ 1,6 milhão por causa de desmatamento ilegal de 150 hectares nas cidades de Candeiras do Jamari (RO) e Apuí (AM). […]
Elon Musk, sobre Moraes: ‘Ditador disfarçado de juiz’
Empresário respondeu a uma publicação do jornalista Michael Shellenberger, que fala sobre o ‘avanço da ditadura’ no Brasil O empresário e dono do Twitter/X, Elon Musk, permanece fazendo críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações vêm em meio à ameaça do ministro de tirar a plataforma do ar no […]
Juiz recusa reverter acordo sobre prorrogação de aterro sanitário da AM-010
O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, decidiu pela improcedência de uma Ação Civil Pública proposta pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação em Tecnologia, Educação e Ciência, fundamentando sua decisão na falta de legitimidade ativa da entidade para propor esse tipo de medida. O magistrado destacou que, de acordo com […]
Juiz é afastado da Olimpíada Paris 2024 após denúncia de Pedro Scooby
Ben Lowe Foi Fotografado Em Um Dia De Folga Ao Lado De Um Dos Atletas Antes Da Competição, O Que É Inapropriado Nesta quinta-feira (1), a Associação Internacional de Surfe (ISA, na sigla em inglês) anunciou a decisão de afastar o juiz Ben Lowe da competição de surfe na Olimpíada de Paris. A notícia foi […]
Juiz manda prefeitura parar obra de sede da Semmasclima nos Bilhares
O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente de Manaus, determinou a paralisação imediata das obras de construção da nova sede da Semmasclima (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) no Parque Ponte dos Bilhares, na zona centro-sul da capital. Moacir atendeu um pedido do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), que alegou não estar claro […]
Juiz condena União a pagar R$ 20 mil por ‘demora’ do ministro Alexandre de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado
Acesso Ao Perfil Só Foi Restabelecido Em Maio De 2023, Depois Que O Caso Foi Enviado À Justiça Comum A Justiça Federal do Paraná condenou a União ao pagamento de 20 mil reais em indenização ao ex-deputado paranaense Homero Marchese, do NOVO, por entender que houve “erro procedimental” em uma decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve o bloqueio das redes sociais dele. […]
Desembargador Jorge Lins derruba veto de juiz e autoriza votação de empréstimo para Prefeitura de Manaus
Uma decisão judicial surpreendente agitou os bastidores políticos de Manaus nesta quarta-feira (17). O desembargador Jorge Lins derrubou uma decisão anterior do juiz Lafayette que havia vetado o empréstimo da prefeitura. A ação que resultou na revogação do veto foi movida pelo vereador William Alemão, do partido de Amom Mandel, o Cidadania. O conflito jurídico […]
Juiz determina que certidão de nascimento seja alterada para incluir nome da etnia indígena do requerente
A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado, informou nos autos o desejo de ver expressamente mencionada em sua Certidão de Nascimento, o nome da etnia Katawyxi. O juiz Daniel do Nascimento Manussakis, titular da Vara Única da Comarca de Juruá (distante 672 km de Manaus), determinou que o Cartório de Registro Civil daquele […]
Juiz pede reabertura de inquérito do acidente de avião que matou Eduardo Campos
Os investigadores não conseguiram determinar a causa exata da queda da aeronave e definir os responsáveis por eventuais crimes ou falhas, levantando quatro hipóteses para o ocorrido O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho decidiu remeter à Procuradoria-Geral da República o pedido do advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, para […]
