Juiz manda X apagar post em que Nikolas chama PT de ‘Partido dos Traficantes’
O prazo estabelecido para a exclusão do conteúdo é de 48 horas a partir da notificação Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) determinou que a plataforma X remova uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), na qual o parlamentar se refere ao PT como “Partido dos Traficantes”. O prazo estabelecido para a […]
Juiz manda rodoviários informarem se foram pagos e se querem bloqueio
O juiz do Trabalho Gabriel Cesar Fernandes Coêlho, da 13ª Vara do Trabalho de Manaus, deu prazo de 24 horas para que o Sindicato dos Rodoviários informe se as empresas já quitaram os 60% restantes dos salários de agosto e se ainda solicita o bloqueio judicial das contas das companhias para garantir o pagamento. A […]
Juiz considera 244 tijolos de cocaína “pequena quantidade” e manda soltar traficante
O Ministério Público informou que já entrou com recurso para reverter a decisão. A soltura de um homem preso em flagrante com mais de 200 quilos de cocaína em Itu (SP) provocou indignação e trouxe à tona um debate sobre a aplicação do chamado tráfico privilegiado. A decisão foi tomada na última quarta-feira (20), durante […]
Juiz lança 3º Guia do Consumidor com foco em golpes via Pix e orientações sobre recuperação de valores
Segundo o juiz, aproximadamente 3 em cada 10 processos julgados semanalmente nas pautas virtuais da 3ª Turma Recursal envolvem fraudes com Pix O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3º Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal e integrante da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), é o idealizador […]
Juiz plantonista manda soltar suspeito de planejar ataque a bomba em show de Lady Gaga
A decisão foi do juiz plantonista Jaime Freitas da Silva e atendeu a pedido da defesa do preso. A Justiça do Rio Grande do Sul revogou a prisão preventiva do homem suspeito de planejar um ataque a bomba durante o show da cantora Lady Gaga, no último sábado, 3, na praia de Copacabana, no Rio […]
Juiz determina prosseguimento da ordem de desmonte dos flutuantes do Rio Tarumã-Açu
A ordem de desmonte dos flutuantes foi originalmente emitida em maio de 2024. O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, decidiu dar prosseguimento à ordem de desmonte dos flutuantes do Rio Tarumã-Açu, na margem esquerda do Rio Negro. A decisão foi tomada após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrar com um […]
Juiz argentino ordena captura internacional de Ortega por violações de direitos humanos
Ortega, ex-guerrilheiro e líder da Revolução Sandinista, ascendeu ao poder na Nicarágua em 1979. O juiz federal argentino Ariel Lijo emitiu, nesta segunda-feira (30), um mandado de captura internacional contra o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, e sua esposa, Rosario Murillo, que ocupa o cargo de vice-presidente. A decisão baseia-se em acusações de graves violações […]
Juiz condena 3 desmatadores da Amazônia a reflorestar 150 hectares de terras devastadas
O MPF chegou aos nomes dos desmatadores cruzando imagens de satélite com informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A Justiça Federal condenou três proprietários de terras em Rondônia e no Amazonas ao pagamento de R$ 1,6 milhão por causa de desmatamento ilegal de 150 hectares nas cidades de Candeiras do Jamari (RO) e Apuí (AM). […]
Elon Musk, sobre Moraes: ‘Ditador disfarçado de juiz’
Empresário respondeu a uma publicação do jornalista Michael Shellenberger, que fala sobre o ‘avanço da ditadura’ no Brasil O empresário e dono do Twitter/X, Elon Musk, permanece fazendo críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações vêm em meio à ameaça do ministro de tirar a plataforma do ar no […]
Juiz recusa reverter acordo sobre prorrogação de aterro sanitário da AM-010
O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, decidiu pela improcedência de uma Ação Civil Pública proposta pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação em Tecnologia, Educação e Ciência, fundamentando sua decisão na falta de legitimidade ativa da entidade para propor esse tipo de medida. O magistrado destacou que, de acordo com […]
Juiz é afastado da Olimpíada Paris 2024 após denúncia de Pedro Scooby
Ben Lowe Foi Fotografado Em Um Dia De Folga Ao Lado De Um Dos Atletas Antes Da Competição, O Que É Inapropriado Nesta quinta-feira (1), a Associação Internacional de Surfe (ISA, na sigla em inglês) anunciou a decisão de afastar o juiz Ben Lowe da competição de surfe na Olimpíada de Paris. A notícia foi […]
Juiz manda prefeitura parar obra de sede da Semmasclima nos Bilhares
O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente de Manaus, determinou a paralisação imediata das obras de construção da nova sede da Semmasclima (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) no Parque Ponte dos Bilhares, na zona centro-sul da capital. Moacir atendeu um pedido do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), que alegou não estar claro […]