GOVERNO SUPREMO: Moraes anula decisão da Câmara e determina cassação de Zambelli
Ministro desconsiderou ato do Plenário da Casa e ordenou a perda imediata do mandato, com posse do suplente em até 48 horas Nesta quinta-feira, 11, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão da Câmara que havia rejeitado a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O juiz do STF determinou […]
Governo promete renovação grátis da CNH para ‘bons condutores’
Novas regras para obtenção do documento começam a valer nesta semana A partir desta semana, motoristas que não cometeram infrações no último ano poderão renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custos, conforme anunciado pelo Ministério dos Transportes nesta segunda-feira, 8. O benefício inclui a renovação automática do documento para quem apresentar histórico limpo de pontos […]
Governo catarinense restringe criação de pitbulls; entenda
Decreto proíbe criação por canis e tutores, exige castração a partir dos 6 meses e define regras de circulação. Um decreto assinado pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), restringe a criação, comercialização e circulação de pitbulls e outras 11 raças associadas no estado. Conhecida como “Lei do Pitbull”, a medida foi publicada no […]
Governo amplia classificação indicativa para apps e jogos
Portaria assinada em Brasília estende a classificação indicativa a apps, jogos e plataformas interativas e cria a faixa de 6 anos, com foco na proteção infantil. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (15/10) a ampliação das regras de classificação indicativa no país. Pela nova norma, jogos eletrônicos, aplicativos e […]
Governo cria comitê de enfrentamento da crise do metanol
Informação foi divulgada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski O governo federal instituirá um comitê, em parceria com a sociedade civil, para enfrentar os problemas das bebidas contaminadas por metanol. A ideia é planejar tanto ações repressivas, contra aqueles que atuaram na adulteração das bebidas, quanto protetivas para o setor de bebidas que, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
Trump ameaça cancelar licenças de TVs e rádios que criticam governo
Entidades e democratas denunciam ataque à liberdade de expressão. Enquanto aplica sanções ao Brasil alegando defender a liberdade de expressão, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ameaça cancelar as licenças de emissoras de rádio e televisão que criticam o governo dele. Ao embarcar no Reino Unido de volta a Washington nessa quinta-feira (18), […]
Governo e Senado já aceitam ‘anistia light’ para os condenados menores da tentativa de golpe
O Palácio do Planalto e uma ala do Supremo Tribunal de Federal (STF) indicaram ao Congresso que não se opõem à proposta de “anistia light” em discussão no Senado, voltada para réus de crimes menores relacionados à tentativa de golpe de Estado e ataques à democracia brasileira. A ideia é criar diferenciação entre quem apenas […]
Governo autoriza nomeação de 460 aprovados em concurso do Ibama
Preenchimento de vagas deve ter despesas previstas em orçamento. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação de 460 aprovados de nível superior no concurso público de 2025 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Desse total, são 130 vagas para o cargo de […]
Governo quer criar ‘WhatsApp estatal’ para comunicação interna
Decisão ocorre em meio ao ataque do PT às big techs A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está prestes a criar um novo aplicativo de mensagens voltado exclusivamente à comunicação interna do governo federal. A iniciativa, que conta com apoio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Universidade Federal do Ceará, pretende oferecer uma alternativa […]
Governo brasileiro avalia viabilidade de criar seu próprio GPS
Um grupo de especialistas vai estudar a viabilidade de o Brasil desenvolver seu próprio sistema de geolocalização por satélite, um empreendimento de altíssima complexidade e custo. Formado por representantes de ministérios, da Aeronáutica, de agências e institutos federais e da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, o grupo técnico deve diagnosticar as eventuais consequências do […]
Evite golpe: Governo regulamenta cadastro para identificar celulares roubados; confira
Cidadãos podem consultar se um aparelho tem registro de roubo, furto ou extravio, auxiliando na decisão de compra. Consumidores de todo o Brasil já podem consultar gratuitamente se um celular tem registro de roubo, furto ou extravio antes de comprá-lo. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (14) com a publicação da portaria que regulamenta o […]
Governo abre licitação para novo porto da Manaus Moderna com investimento de até R$ 800 milhões
Projeto prevê estrutura moderna com terminais de carga, área para passageiros e melhorias na mobilidade urbana no Centro de Manaus O Governo Federal iniciou oficialmente o processo de licitação para a construção do novo porto da Manaus Moderna. O aviso está publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16), por meio do Departamento Nacional de […]