Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida […]
STF pressiona Congresso após PL das Fake News emperrar e vê urgência para regular big techs
Ministros afirmam que, caso o Congresso não aprove o projeto de lei 2630, conhecido como PL das Fake News, o Supremo vai se pronunciar A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) chegou a um consenso nos bastidores sobre a necessidade de julgar nos próximos meses uma ação que trata do Marco Civil da […]
Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso
Alvos são textos que dificultam demarcação de terras Lideranças indígenas de diferentes etnias participaram, nesta quinta-feira (27), em Brasília, de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. O chamado 1º Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional reuniu lideranças e representantes de entidades da sociedade […]
Presidente do TSE entrega ao Congresso sugestões para PL das fake news
Moraes defendeu a responsabilização das big techs por conteúdos falsos O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as […]
Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso brasileiro
Câmara e Senado ficaram 11 dias sem atividades por causa do carnaval Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes. A escolha das […]
Congresso abre ano legislativo com discursos em defesa da democracia
O Congresso Nacional iniciou formalmente os trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no plenário da Câmara dos Deputados. A defesa da democracia e o combate ao extremismo deram o tom dos discursos de abertura. A solenidade foi aberta com a leitura da mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu diálogo […]
Governo argentino convoca Congresso para discutir impeachment de membros da Suprema Corte
O governo da Argentina convocará sessões extraordinárias do Congresso para discutir o impeachment de membros do Supremo Tribunal de Justiça, entre outras medidas, disse a porta-voz presidencial nesta quinta-feira. O presidente Alberto Fernández está tentando o impeachment de quatro membros da mais alta corte do país, depois de travar um confronto com o Judiciário no mês passado sobre uma decisão para conceder mais verbas […]
Dólar cai para R$ 5,20 após acordo que limita PEC da Transição
O acordo que limitou a vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição por um ano foi bem recebido no mercado financeiro. O dólar caiu para o menor valor em quase duas semanas e a bolsa teve forte alta, fechando no nível mais alto em 11 dias. O dólar comercial encerrou a terça-feira […]
