Omar Aziz ameaça parar o Congresso para defender a Zona Franca de Manaus

Zona Franca de Manaus

Em um movimento de alta tensão política, o senador Omar Aziz lançou um ultimato ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira: ou as demandas da bancada do Amazonas são atendidas no PLC 68/2024, ou a votação será travada! A ameaça, que caiu como uma bomba nos corredores de Brasília, coloca em xeque o andamento […]

Congresso nos EUA discute situação dos presos do 8/1

Congresso nos EUA

Advogados De Manifestantes E Deputados De Oposição Participaram Nesse fim de semana, advogados de presos do 8 de janeiro e deputados de oposição participaram de um evento do Congresso Conservador Brasileiro, em Framinghan, cidade de Massachusetts. Entre outros assuntos, os palestrantes trataram da prisão de manifestantes do 8 de janeiro e as condenações que chegam […]

Amazonas será palco do 8º Congresso Internacional de Educação Ambiental em 2025

Congresso Internacional de Educação Ambiental

O evento reunirá representantes dos governos e da sociedade civil em torno do debate sobre a Educação Ambiental nos países. Nesta quinta-feira (20/06), aconteceu a cerimônia de lançamento do “8º Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa – EA Lusófono”, no auditório da reitoria da Universidade do Estado do Amazonas […]

CPI do ‘Arrozão’ ultrapassa 100 assinaturas

Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

Governo anulou leilão de arroz e secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, entregou o cargo A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do “Arrozão”, que pretende investigar o leilão para a compra de pouco mais de 260 mil toneladas de arroz importado realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), chegou a 110 assinaturas […]

Congresso derruba veto de Lula e mantém restrição de saidinhas

Congresso

Petista Excluiu Trecho Que Retirava A Possibilidade Dos Presos Deixarem Os Presídios Para Visitar A Família O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28/5), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho do projeto de lei nº 2.253, de 2022, conhecida como “Lei das Saidinhas”, que autoriza a saída dos detentos dos presídios para convívio familiar. […]

Senado deve liberar R$ 15 bilhões a Lula antes de Congresso analisar vetos a emendas

Senado

No Orçamento De 2024, O Presidente Havia Vetado R$ 5,6 Bilhões Para Emendas A Parlamentares -O Que Provocou Reações Negativas No Congresso E Mobilização Pela Derrubada Do Veto (FOLHAPRESS) – A sessão do Congresso Nacional para analisar alguns vetos do presidente Lula (PT), prevista para ocorrer nesta semana, foi adiada, segundo o líder do governo […]

Contrário ao Congresso, Lula veta ponto central de projeto que proíbe saidinha de presos

saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos […]

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional.   “Todo dia é […]

Congresso aprova LDO para 2024 com R$ 48 bilhões em emendas parlamentares

Trecho possibilita flexibilização do auxílio-moradia para diretores de estatais O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta terça-feira, estabelecendo as bases para elaboração do orçamento anual. O texto traz a meta de déficit fiscal zero, como indicado pelo governo, e prevê cerca de R$ 48 bilhões em emendas parlamentares, sendo R$ 37 […]

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre após o Senado ter aprovado nessa quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) […]

Lei que proíbe casamento homoafetivo tramita no Congresso

Projeto de Lei 580/07 foi aprovado em uma primeira Comissão na Câmara, mas, por ser inconstitucional, terá dificuldades para prosperar A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que propõe uma proibição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. A proposta foi incluída no relatório […]

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida […]

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