Antes de deixar STF, Barroso vota pela descriminalização do aborto e placar de 2 a 0
Barroso reforçou que a discussão sobre o aborto não deve se limitar à polarização entre “ser contra ou a favor”. A poucas horas de sua aposentadoria, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O voto de Barroso se soma ao […]
Casal é preso suspeito de comandar esquema de aborto clandestino em Manaus; veja vídeo
Um casal foi preso em flagrante na tarde de quinta-feira (10) suspeito de comandar um esquema de abortos clandestinos em Manaus. Segundo a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Adailton Cruz de Souza, de 35 anos, e Daiane dos Santos Vicente da Silva, de 33, são apontados como responsáveis por, ao menos, 12 procedimentos ilegais realizados […]
Juíza determina realização de aborto em casos de retirada de camisinha sem consentimento
A juíza Luiza Barros Rozas Verotti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou, no último dia 18, que um hospital de São Paulo realize abortos em gestantes que alegarem ter sido vítimas de “stealthing”. A prática, considerada violência sexual mediante fraude, consiste na retirada de camisinha durante o ato sexual sem o consentimento […]
Trump ordena corte de verbas federais destinadas a ações que promovem o aborto
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou nesta sexta-feira (24) o corte de verbas federais destinadas a financiar ou promover o aborto. A ordem executiva destaca que durante quase 50 anos o Congresso promulgou anualmente leis que impedem o financiamento federal para a interrupção da gravidez. Durante o governo do democrata Joe Biden (2021-2025), […]
Alexandre de Moraes, do STF volta a intimar hospitais sobre punições a médicos por aborto
Ministro Pede Que O Oficial De Justiça Intime A Diretoria Dos Hospitais A Comprovarem A Suspensão De Norma Que Coíbe Assistolia Fetal O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou novamente 4 hospitais de São Paulo nesta 3ª feira (2.jul.2024) para comprovarem que suspenderam a aplicação da resolução 2.378 de 2024 do CFM (Conselho Federal de […]
Débora Menezes destaca aprovação de projeto que equipara aborto a homicídio
Deputada Estadual É Autora Da Lei Que Institui O Dia Estadual De Luta Pela Vida E Combate Ao Aborto Autora da Lei que Institui o Dia Estadual de Luta pela Vida e Combate ao Aborto, a deputada estadual Débora Menezes (PL) destacou a aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (12), […]
Irmão de Djidja é acusado de estuprar a ex-mulher e induzir aborto
Além Do Uso De Drogas Durante A Seita Religiosa, A Polícia Civil De Manaus Informou Que Ademar Cardoso Teria Cometido Outros Crimes Ademar Cardoso, irmão de Djidja Cardoso, a ex-sinhazinha do Boi Garantido, está sendo acusado de induzir o aborto e abusar sexualmente da ex-mulher. O rapaz ainda teria violentado outras moças, em nome da seita religiosa […]
Câmara do Arizona aprova revogação de lei de 1864 contra o aborto
A arcaica legislação foi restabelecida pela Suprema Corte do estado no início de abril A Câmara baixa do Arizona, nos Estados Unidos, votou nesta quarta-feira 24 a favor de revogar uma lei de 1864 que proíbe quase totalmente o aborto e que foi restabelecida pela Suprema Corte do estado no começo do mês. É a terceira vez que a […]
Aborto, drogas: as pautas de julgamento do STF em 2024
Entre outros temas, ministros vão analisar casos que envolvem a revista íntima em presídios, liberdade religiosa e meio ambiente O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a pauta de julgamento de fevereiro de 2024 e, nos próximos meses, outros temas polêmicos devem ser retomados, como a descriminalização do aborto até 12 semanas e o porte de maconha para […]
Deputado Eduardo Bolsonaro pretende sustar resolução sobre legalização do aborto e hormônio para ‘adolescentes trans’
Metas do Ministério da Saúde foram aprovadas em conferência realizada neste mês O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) protocolou na Câmara Federal um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que traça planos estratégicos do Ministério da Saúde para os próximos quatro anos, que incluem a legalização do aborto […]
Nebraska aprova lei contra o aborto e mudança de gênero
O Estado norte-americano é uma das 34 unidades dos EUA que aprovaram medidas jurídicas contra o aborto Na sexta-feira 19, a Assembleia Legislativa do Estado norte-americano do Nebraska aprovou um projeto de lei que criminaliza o aborto após 12 semanas de gestação e o procedimento médico para mudança de gênero em menores de 19 anos. O projeto […]
STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
Corte entende que profissional não cumpriu obrigação com paciente O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou as provas processuais obtidas a partir de denúncia apresentada pelo médico que a atendeu no hospital. Conforme entendimento do colegiado, o […]