quinta-feira, 19 de junho de 2025
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STJ agenda nova audiência para tentar acordo sobre pavimentação da BR-319

STJ
Foto reprodução

Reunião será realizada na terça (24), após recurso do MPF contra decisão que liberou continuidade da obra.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, marcou para a próxima terça-feira (24) uma nova audiência de conciliação envolvendo o processo de pavimentação da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A convocação ocorre após o Ministério Público Federal (MPF) recorrer de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que autorizou a retomada das obras.

A audiência é uma tentativa de consenso entre órgãos do governo federal, entidades ambientais e representantes do Judiciário. Um encontro preliminar já havia ocorrido na última terça-feira (17), mas sem definição.

Na nova rodada, os debates serão divididos em três blocos temáticos:

Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit);

MPF e representantes do Observatório do Clima;

Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio, além de convidados como o Ministério dos Povos Indígenas e a Casa Civil.

A BR-319 tem sido alvo de disputas judiciais e embates entre grupos que defendem o desenvolvimento regional e os que alertam para os riscos ambientais da obra. A rodovia corta áreas sensíveis da Amazônia, e sua pavimentação integral levanta preocupações sobre desmatamento e impactos em comunidades tradicionais e indígenas.

A expectativa é que a audiência contribua para avançar em soluções que conciliem infraestrutura e proteção ambiental.


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