Acusada por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo, passageira responde após decisão unânime da Primeira Turma.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia apresentada contra Maria Shirlei Piontkievicz, acusada de ofender o ministro Flávio Dino durante um voo em São Luís (MA). A deliberação ocorreu em dezembro, mas o acórdão foi publicado na sexta-feira (16/1) e encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (19/1).

Com a decisão, Maria Shirlei passa à condição de ré. Ela responde pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo.

Julgamento e impedimento de Dino

O julgamento foi conduzido pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Flávio Dino não participou da votação por ser parte diretamente envolvida no caso.

O que diz a denúncia sobre o episódio

Segundo a denúncia, o episódio ocorreu enquanto o ministro aguardava o embarque em um voo com destino a Brasília. De acordo com a assessoria de Dino, a passageira entrou na aeronave exaltada, gritando que o avião estaria “contaminado” e proferindo ofensas direcionadas ao magistrado. Ela também teria apontado para o ministro e incitado outros passageiros, sendo contida por um segurança.

Ainda conforme nota divulgada à época, Maria Shirlei tentou se aproximar de Flávio Dino e só interrompeu a conduta após advertência da chefe de cabine. Um policial federal foi acionado e entrou na aeronave para acompanhar a ocorrência.

Encaminhamentos do caso

Após o episódio, a Polícia Federal indiciou a passageira, e o caso foi encaminhado ao STF no dia seguinte. Em dezembro, a PGR apresentou a denúncia, agora acolhida pela Primeira Turma. A assessoria do ministro informou, na ocasião, que lamentava o ocorrido e que as providências legais cabíveis foram adotadas.