Com maioria formada, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode consolidar o entendimento que reconhece a autonomia de pacientes em tratamentos médicos, respeitando crenças religiosas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue com base em suas convicções religiosas. A Corte já formou maioria a favor dos pacientes, e a decisão pode ter repercussão geral, afetando decisões em tribunais de todo o país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue com base em suas convicções religiosas. A Corte já formou maioria a favor dos pacientes, e a decisão pode ter repercussão geral, afetando decisões em tribunais de todo o país.

Até o momento, cinco ministros votaram a favor da tese, que defende o direito dos pacientes de escolher tratamentos alternativos à transfusão de sangue, mesmo que esses procedimentos só estejam disponíveis em outros estados. Segundo a discussão, o Estado seria obrigado a arcar com os custos de transferência do paciente. Além disso, foi destacado o uso de diretivas antecipadas, nas quais o paciente pode manifestar sua vontade em relação ao tratamento previamente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue com base em suas convicções religiosas. A Corte já formou maioria a favor dos pacientes, e a decisão pode ter repercussão geral, afetando decisões em tribunais de todo o país.

Até o momento, cinco ministros votaram a favor da tese, que defende o direito dos pacientes de escolher tratamentos alternativos à transfusão de sangue, mesmo que esses procedimentos só estejam disponíveis em outros estados. Segundo a discussão, o Estado seria obrigado a arcar com os custos de transferência do paciente. Além disso, foi destacado o uso de diretivas antecipadas, nas quais o paciente pode manifestar sua vontade em relação ao tratamento previamente.

Entre os ministros que já votaram a favor estão Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e André Mendonça. Eles ressaltaram que o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece alternativas como o Programa de Gerenciamento do Sangue do Paciente (PBM), que visa reduzir a necessidade de transfusões por meio de técnicas como a recuperação intraoperatória e medicamentos específicos.