Em publicação nas redes sociais, Sóstenes afirmou que a medida representa um ataque direto ao Legislativo.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão desta quinta-feira (11/12) que anulou a votação do plenário da Câmara e determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Em publicação nas redes sociais, Sóstenes chamou Moraes de “ditador psicopata” e afirmou que a medida representa um ataque direto ao Legislativo e à soberania do voto popular.

“O ditador psicopata que hoje manda nos três Poderes voltou a atacar. Quando um ministro anula a decisão soberana da Câmara e derruba o voto popular, isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder”, escreveu.

Deputado fala em “usurpação institucional”

Para Sóstenes, o STF desconsiderou por completo a deliberação dos deputados e violou princípios democráticos.

“O Brasil viu um ato de usurpação institucional: um homem passando por cima do Parlamento e da vontade do povo”, afirmou.

Ele ainda acusou Moraes de ultrapassar limites constitucionais e de impor uma decisão que, segundo ele, deveria caber exclusivamente ao Legislativo.

Decisão de Moraes reverteu derrota da cassação na Câmara

A reação ocorre após Moraes anular o resultado da votação realizada na madrugada desta quinta-feira. Na sessão, a Câmara votou a cassação de Carla Zambelli, mas o placar — 227 votos a favor, 110 contra e 10 abstenções — não atingiu os 257 votos necessários para a perda de mandato. Com isso, o processo havia sido arquivado.

Moraes, porém, considerou que a perda do mandato é automática após condenação criminal com trânsito em julgado e que a função da Câmara é apenas formalizar a decisão, não deliberar sobre ela. Por isso, classificou o ato do Legislativo como “inconstitucional” e “nulo”.

Zambelli está presa na Itália

Carla Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, por participação na invasão e adulteração de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao lado do hacker Walter Delgatti Neto.

A deputada está presa na Itália, para onde fugiu após a condenação. Nessa condição, não pode votar nem exercer suas atividades parlamentares, mas seguia no cargo por decisão da própria Câmara — até que Moraes reverteu o cenário.

Com a decisão do ministro, o presidente da Câmara, Hugo Motta, deve dar posse ao suplente em até 48 horas.

*Fonte ampost