Durante os debates sobre esse tema, chegou a ser proposta até mesmo a criação de uma CPI sobre o caso
Vereadores criticaram, na sessão plenária desta segunda-feira (11), o reajuste de 62% na tarifa do Zona Azul concedido pela Prefeitura de Manaus. Durante os debates sobre esse tema, chegou a ser proposta a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) chamou o aumento de abusivo. “Eu acho que estão brincando com a Câmara Municipal de Manaus. Será que você pode dar um aumento do jeito que você quer? Não pode. A gente tá com problema na Zona Azul de Manaus, não tem segurança pros carros, você encosta lá no Centro, passa 10, 15, 20 minutos para esperar o funcionário vir com você e se você não esperar, você é multado, o valor dobra. Isso é uma máfia, tem que dar explicação para a casa. Tanto faz ser base ou não, quero saber porque não chamou a CMM e conversou com a gente sobre o aumento”, declarou.
O vereador Dione Carvalho (Patriota) também criticou o reajuste. E pediu a anulação do contrato. “Eu não acho cabível a cobrança desnecessária feita por essa empresa (Zona Azul). Gostaria de reiterar a minha insatisfação pelo Zona Azul. Eu e o vereador Sassá vamos instalar aqui na casa uma comissão, uma frente parlamentar, se preciso for, CPI para fiscalizar a empresa Zona Azul. Estou protocolando um requerimento solicitando que o senhor prefeito David Almeida retire o Zona Azul da cidade de Manaus”, disse.
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) disse que o reajuste vem mesmo sem o Centro ter nenhum cuidado com os comerciantes e as pessoas que frequentam o local.
“No dia 4, a Prefeitura publicou o reajuste da Zona Azul saindo do valor de 2,45 para 3,98. Já não basta a área central de Manaus estar abandonada, os comerciantes desamparados, falta de infraestrutura, falta de segurança, cuidado e zelo das pessoas que estão levando o seu ganha pão para sustentar suas famílias. O cidadão manauara não quer mais se deslocar no Centro justamente pela falta de infraestrutura. Agora temos o reajuste absurdo. O cidadão não sabe se paga e se vai ser furtado. O Zona Azul para cobrar é muito rápido, o agente ali trabalhando já encontra no veículo e faz o cadastro. Mas se acontecer um furto ou roubo, o cidadão fica desamparado”, disse.
Já o vereador Jaildo Oliveira (PC do B) instigou os demais vereadores a pedirem uma CPI. “Vamos logo pedir uma CPI para esse Zona Azul, porque a gente fala, fala e a Ageman não faz nada”, disse.
Vice-líder do prefeito, o vereador Raulzinho (PSDB) explicou que não houve aumento e apresentou a nota divulgada, no sábado, pela agência reguladora, além de criticar a postura dos vereadores.
“Muitos tiveram a oportunidade de ler a nota antes de vir aqui na tribuna. O valor não teve alteração, em contrapartida, a prefeitura conseguiu um desconto para a população de Manaus de 0,48 centavos que a população teria que pagar mais e por iniciativa do prefeito e da prefeitura não vieram pagando. Essa é a verdade”, disse.
A nota da Ageman, citada pelo vereador Raulzinho, informa que o valor de R$ 3,98 referente a uma hora de uso do serviço Zona Azul está em vigor desde janeiro de 2023.
“O referido valor consta no acordo extrajudicial firmado entre a concessionária Amazônia Tecnologias de Trânsito da Amazônia SPE Ltda e a Prefeitura de Manaus no final de 2022, no entanto, a pedido do município, a empresa vem concedendo desconto de R$ 0,48 e o valor praticado tem sido de R$ 3,50, o qual permanece inalterado”, diz a nota.
Entenda o ocorrido
A Prefeitura de Manaus reajustou em 62,44% a tarifa do Sistema Zona Azul, o que equivale a um aumento de R$ 1,53. O valor da hora de estacionamento passa de R$ 2,45 para R$ 3,98, segundo extrato publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira (7).
Assinada pelo prefeito David Almeida (Avante), com data do dia 2 de janeiro deste ano, a publicação também prorroga o contrato de concessão do serviço com o Consórcio Amazônia, Tecnologias de Trânsito da Amazônia por mais cinco anos, englobando o período de 2025 a 2030.
O reajuste, de acordo com o texto publicado no DOM, se refere ao período de agosto de 2015 a dezembro de 2022.
O projeto de lei para implantação do Zona Azul foi enviado à CMM em setembro de 2010, ainda na gestão do então prefeito Amazonino Mendes, já falecido. Foi aprovado no mesmo ano. Entretanto, sua sua implantação só ocorreu em 2014, na administração de Arthur Neto.
O sistema de vagas de estacionamento funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, e aos sábados, de 8h às 17h no Centro de Manaus e na região do Vieiralves.
