31/03/2026
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Projeto de lei pode permitir que motoristas com CNH categoria B conduzam veículos mais pesados no Brasil

Projeto de lei pode permitir que motoristas com CNH categoria B
FOTO: Marcello Casal JrAgência Brasil

Brasília (DF) — Motoristas habilitados na categoria B poderão, no futuro, dirigir veículos mais pesados do que o permitido atualmente, caso avance um projeto de lei que já recebeu aprovação em comissão da Câmara dos Deputados. A proposta atualiza o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para acompanhar o crescimento dos veículos elétricos e híbridos no país.

Limite de peso pode subir para 4.250 kg

O texto prevê que condutores da categoria B poderão dirigir veículos de até 4.250 kg, ampliando o limite atual de 3.500 kg. A mudança, porém, será restrita a veículos:

  • 100% elétricos, ou
  • híbridos com tração predominantemente elétrica

A justificativa é que esses modelos, embora semelhantes em tamanho aos veículos convencionais, são naturalmente mais pesados devido às baterias.

O projeto também autoriza o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a definir critérios técnicos complementares.

Adaptação à nova realidade automotiva

A proposta é de autoria do deputado Pedro Aihara e recebeu emendas do relator Hugo Leal, que incluiu os veículos híbridos na ampliação do limite.

Segundo os parlamentares, a legislação atual não acompanha a evolução tecnológica do setor automotivo, que deve registrar forte expansão de modelos eletrificados nos próximos anos.

Impacto para motoristas e para o mercado

Se aprovado, o projeto poderá beneficiar milhões de condutores, evitando que motoristas precisem migrar para categorias superiores apenas por causa do peso adicional das baterias.

Especialistas apontam que a medida pode:

  • estimular a adoção de veículos menos poluentes,
  • reduzir custos para consumidores,
  • alinhar o Brasil às normas internacionais, onde limites semelhantes já são adotados.

Tramitação ainda é longa

Apesar do avanço inicial, o projeto ainda precisa:

  1. Passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
  2. Ser votado no plenário da Câmara
  3. Seguir para o Senado Federal
  4. E, por fim, depender da sanção presidencial

Se aprovado em todas as etapas, representará uma mudança significativa nas regras de habilitação e na adaptação do país às novas tecnologias de mobilidade.


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