11/03/2026
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Projeto aprovado na Câmara garante mais agilidade e recursos para obras da BR-319

Câmara
Foto reprodução

O Projeto de Lei 4994/2023, que reconhece a BR-319 como infraestrutura crítica e essencial para o desenvolvimento da Amazônia e para a segurança nacional foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A medida, além de ratificar a importância da rodovia para a região, simplifica os licenciamentos, garante a sua trafegabilidade e prevê o uso de recursos do Fundo Amazônia para dar viabilidade ambiental à obras, entraves que mantém o Amazonas no isolamento, sem uma ligação rodoviária com o restante do país.  

Um dos autores do PL, Saullo Vianna (União-AM), disse que a BR-319 é a única alternativa para ligar o Amazonas às demais regiões do Brasil.

“FOI UMA VITÓRIA IMPORTANTE PARA O AMAZONAS. A BR-319 É NOSSA ÚNICA ALTERNATIVA DE LIGAÇÃO RODOVIÁRIA DO AMAZONAS AO PAÍS. E OS PROBLEMAS ECONÔMICOS DO NOSSO ISOLAMENTO LOGÍSTICO SÃO CONHECIDOS. TEMOS UM CUSTO AMAZONAS MAIS ELEVADO QUE O CUSTO BRASIL, O QUE ONERA A NOSSA ATIVIDADE PRODUTIVA E O NOSSO CRESCIMENTO ECONÔMICO”,diz Saullo Vianna.  

Em reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, em agosto deste ano Vianna já havia discutido o uso dos recursos do Fundo Amazônia para as implantação de medidas e salvaguardas sustentáveis para a realização das obras na rodovia.

“ALINHADO À PROPOSTA, O MINISTRO RENAN FILHO DISSE QUE A IDEIA É CONSTITUIR UM GRUPO DE TRABALHO NO GOVERNO FEDERAL PARA AVALIAR A UTILIZAÇÃO DO FUNDO AMAZÔNIA – QUE HOJE TEM EM CAIXA R$ 3,9 BILHÕES, PARA A CONCLUSÃO, DE MANEIRA SUSTENTÁVEL, DA BR-319”,revelou Vianna. 

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