O projeto propõe alterações nas regras de aposentadoria dos servidores municipais, incluindo aumento da idade mínima

Manaus – Professores e pedagogos da rede pública municipal de Manaus instalaram, na manhã desta quinta-feira (13), uma greve por tempo indeterminado em protesto contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 08/2025, apelidado por educadores de “PL da Morte”, que propõe mudanças na Previdência Municipal. Os educadores também realizam um protesto organizada pelo Asprom Sindical em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Lambert Melo, coordenador jurídico da Aspron Sindical, discurssou para os professores que se ocorre desconto na folha de pagamento dos professores durante o período de greve, não haverá reposição de aulas.

O projeto de lei propõe alterações nas regras de aposentadoria dos servidores municipais, incluindo aumento da idade mínima e do tempo de contribuição, alinhando-se às normas da Previdência nacional.

O texto foi enviado à CMM em agosto e aprovado em primeira votação com 30 votos a favor e 10 contra. Entre os vereadores que se posicionaram contra estão Rodrigo Guedes, Ivo Neto, Amauri Gomes, Thayza Lipe, Raiff Matos, Sargento Salazar, Coronel Rosses, Capitão Carpê e Zé Ricardo.

Segundo a Prefeitura de Manaus, a reforma é necessária para evitar desequilíbrio financeiro no sistema previdenciário municipal nos próximos anos. O PLC ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser encaminhado para sanção do prefeito David Almeida.

Os servidores, por outro lado, afirmam que não há comprovação de déficit na ManausPrev, o fundo de previdência municipal, e acusam o Executivo de impor um projeto sem diálogo com as categorias afetadas.

Veja quem votou a favor da PL da Morte: