Mais de 2 milhões de clientes ficaram sem energia após uma tempestade. Em alguns casos, a luz só voltou uma semana depois
São Paulo – O Procon multou nesta sexta-feira (17) a Enel Distribuição São Paulo, em R$ 12,7 milhões, pelos problemas no fornecimento de energia após o temporal do dia 3 de novembro. Mais de 2 milhões de clientes ficaram sem energia na Grande São Paulo depois da forte tempestade, que teve ventos de mais de 100 km/h. Alguns desses clientes só tiveram a energia restabelecida uma semana depois.
Segundo o Procon, a autuação ocorre pelo não fornecimento dos serviços de competência da Enel de forma adequada, eficiente, segura e contínua, caracterizando má prestação de serviço; e por descumprir o dever legal de prestação de serviços essenciais de forma contínua.
A infração tem o valor máximo previsto pelo artigo 22 da lei nº 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor, que é de R$ R$ 12.793.962,68 e se baseia nas reclamações registradas na plataforma ProconSP Digital desde o dia 3 de novembro, bem como a partir dos postos de atendimento presencial no Poupatempo, em Delegacias de Polícia e no Procon Móvel, que foi mobilizado para atender moradores de regiões mais atingidas pela falta de energia.
A medida também acontece depois que a empresa foi notificada, já nos primeiros dias em que o
fornecimento foi interrompido, e apresentou seus argumentos
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