A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), divulgou, nesta terça-feira, 23/1, os resultados de sua pesquisa de preços de combustíveis na cidade. O levantamento aconteceu em 45 postos espalhados pela cidade, contemplando todas as zonas, e apontou variações significativas nos valores praticados pelos postos, evidenciando a importância da pesquisa antes do abastecimento.
O objetivo é de dar ênfase na proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preço e ofertas dos produtos e serviços, conforme dispõem a Lei N. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) em seus Arts. 4º e 6º incisos II e III, além de incentivar a promoção da livre concorrência e, de coibir as práticas de infrações à ordem econômica praticados no mercado como, por exemplo, o cartel de preços.
“A PESQUISA SERÁ REALIZADA SEMANALMENTE EM DIVERSOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM INTUITO DE ACOMPANHAR A VARIAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS EM MANAUS E DIVULGADA PARA QUE OS CONSUMIDORES BUSQUEM AS MELHORES OPÇÕES DE COMPRA. A POPULAÇÃO AGORA CONTA COM INFORMAÇÕES DETALHADAS PARA TOMAR DECISÕES MAIS CONSCIENTES DIANTE DAS OSCILAÇÕES NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS”,destacou a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu.
Tabela abaixo:
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