O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) iniciou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Manaus após o registro de um aumento repentino no preço da gasolina no último fim de semana. A ação busca identificar se os reajustes possuem justificativa baseada nos custos ou se configuram prática abusiva.

Nos últimos dias, motoristas relataram elevação significativa nos valores. O litro da gasolina comum, antes encontrado por cerca de R$ 6,99, passou a custar até R$ 7,29 em diversos postos da capital. Já a gasolina aditivada chegou a ser vendida por até R$ 7,49.

Fiscalização foi intensificada após denúncias

Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão recebeu uma série de reclamações de consumidores e constatou mudanças rápidas nos preços praticados. Com isso, equipes foram enviadas às ruas para levantar informações sobre os motivos do reajuste e verificar se os valores cobrados correspondem aos custos de aquisição do combustível.

Fatores que influenciam o preço da gasolina

O Procon explica que o preço final da gasolina pode variar conforme:

• valor do petróleo no mercado internacional
• custos de produção, distribuição e comercialização
• alterações na carga tributária

Outro ponto citado é que, desde 2022, a Refinaria do Amazonas (Ream) passou a ser administrada pela iniciativa privada, o que também influencia a dinâmica de formação dos preços na região.

Apesar disso, o órgão reforça que não existe preço fixo para combustíveis no Brasil. Os postos têm liberdade para definir os valores, mas qualquer aumento deve ser devidamente justificado com base nos custos de compra.

Como funciona a fiscalização

Durante as inspeções, os agentes solicitam documentos que comprovem o valor pago pelo combustível às distribuidoras, como:

• notas fiscais de aquisição
• relatórios de estoque
• preços praticados ao consumidor

Caso seja identificado aumento sem justificativa plausível, os estabelecimentos podem ser notificados, autuados ou multados.

Consumidores podem denunciar irregularidades

O Procon-AM orienta que motoristas que suspeitarem de preços abusivos registrem denúncia pelos canais oficiais de atendimento do órgão.

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