Paraná aguarda a apreciação de um projeto no Legislativo, enquanto São Paulo elabora um edital e Minas Gerais avalia a melhor forma de implantar a ideia

Paraná e São Paulo avançaram com a proposta de contratar instituições privadas para administrar escolas públicas. Minas Gerais também estuda o assunto, que é alvo de protestos de partidos de oposição e do sindicato de professores.

O governo de Ratinho Júnior, no Paraná, quer escolher escolas particulares para serem responsáveis por manutenção predial, controle de faltas, contratação de professores temporários e outras funções burocráticas. Nesse processo, o diretor se dedicará mais a cuidar apenas do projeto pedagógico.

Dois colégios pilotos já são administrados dessa forma desde o ano passado. Caso a proposta avance na Assembleia Legislativa do Estado, a ideia é ampliar o plano para 200 escolas — o que representa 9% da rede.

Como será a privatização das escolas públicas

As empresas serão escolhidas por licitação. Cada uma administrará um grupo de escolas públicas, divididas em lotes. Elas receberão até R$ 800 mensais por matrícula.

Nas escolas que tiverem professores concursados ou outros gastos pagos pelo Estado, essa diferença será descontada do valor do contrato repassado às empresas. O Estado também pagará bônus por desempenho, a depender da diminuição de abandono escolar e da melhoria nas notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O lucro financeiro das empresas privadas dependerá de gestões financeiras responsáveis, especialmente dos valores repassados pelo Estado.

Essa ideia sofre resistência na oposição de sindicalistas e de professores. Em breve, profissionais da categoria irão discutir em assembleia as melhores formas de barrar a aprovação do projeto.

Ao todo, três Estados avaliam modelos similares ao do Paraná. Em São Paulo, 33 escolas serão construídas e depois geridas por 25 anos por uma parceria público-privada, conforme edital em elaboração.

Em Minas Gerais, o Estado entregou a gestão administrativa e a pedagógica de três escolas a uma entidade sem fins lucrativos. Isso ocorre desde 2022.

Os critérios de avaliação

Conforme a secretaria de Educação do Estado, houve a definição de indicadores para avaliar periodicamente a gestão e o desenvolvimento dos alunos: índice de aprovação, reprovação, frequência, evasão/abandono e satisfação da comunidade escolar, entre outros.

No Paraná e em São Paulo, as empresas privadas serão responsáveis pela área administrativa. Já em Minas Gerais, a gestão das duas áreas estão nas mãos da entidade da sociedade civil.

O governo do Paraná, por exemplo, quer contratar escolas privadas para administrar as públicas. Em Minas Gerais, por sua vez, a ideia é usar entidades civis sem fins lucrativos. Em São Paulo não há definição sobre que tipo de gestão será aplicada.

O Paraná prevê até 200 escolas incluídas no projeto. São Paulo construirá 33 novas unidades escolare. E o projeto-piloto de Minas Gerais trabalha com três colégios.

*Com informações revistaoeste