Lideranças relataram preocupações com invasões, garimpo e falta de estrutura da Funai na região.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta sexta-feira (22) duas terras indígenas na região do Vale do Javari, na Amazônia – as aldeias Txexe Wassa e Nova Geração –, que reúnem o povo Matiz. A comitiva contou também com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e magistrados do CNJ.

Durante a passagem pelas comunidades, Barroso e Benjamin ouviram pleitos das lideranças indígenas sobre a proteção de povos isolados, o avanço de invasores, garimpo e a expansão de fazendas no entorno do território. A reunião foi mediada por Buchi Matiz, coordenador-geral da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), e contou com a participação dos caciques Ivan Arapa (aldeia Paraíso), Ivan Ixma (aldeia Txexe Wassa) e Txma Matiz (aldeia Nova Geração).

Antes do encontro, pela manhã, os ministros foram homenageados por oficiais do Exército no 8º Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga, e depois seguiram para a aldeia Txexe Wassa.

Barroso destacou que muitas das reivindicações apresentadas não são de responsabilidade direta do Judiciário, mas garantiu o empenho da magistratura no cumprimento da Constituição.

“Viemos aqui para conhecê-los, para dizer que estamos do lado de vocês para proteger sua cultura, suas terras, procurar assegurar acesso à saúde, acesso à educação, e também procurar defendê-los dos invasores, da mineração ilegal, caça ilegal, pesca ilegal. Nós somos, ministro Benjamin e eu, o Poder Judiciário, que tem 18 mil juízes, todos comprometidos em cumprir a Constituição e a lei. E a Constituição assegura uma proteção especial a vocês, às comunidades indígenas, que são os povos originários do Brasil”, afirmou.

O presidente do STF acrescentou: “Nós procuramos representar da melhor forma possível o Estado brasileiro e assegurar uma convivência adequada das comunidades indígenas com a sociedade brasileira, com todas as proteções necessárias. Nem sempre a gente consegue, mas a gente faz o melhor que pode porque nós achamos que é um direito que vocês têm e é um dever que nós procuramos cumprir. Portanto, o quanto esteja ao nosso alcance, vocês podem contar conosco”.

No período da tarde, a comitiva seguiu para Atalaia do Norte, onde participou de reunião com integrantes da Univaja na Câmara de Vereadores. Ao final do dia, a equipe de Barroso deixou o Amazonas com destino ao Pará, onde cumprirá agenda do CNJ voltada ao enfrentamento da exploração de meninas e mulheres na região da Ilha do Marajó.