O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, propôs nesta segunda-feira (26) a elevação dos impostos sobre as apostas esportivas, conhecidas como “bets”, como uma alternativa para reforçar a arrecadação federal e reduzir o impacto do recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A declaração foi feita durante um evento sobre a indústria brasileira, no Rio de Janeiro. Mercadante reagiu às críticas do setor empresarial sobre o ajuste fiscal do governo, destacando que é preciso sugerir alternativas concretas, e não apenas criticar as medidas.

“O ministro Fernando Haddad tem a responsabilidade de entregar o orçamento fiscal. Então, tem que apontar qual é a alternativa. Eu já faço uma sugestão pública aqui: vamos aumentar os impostos das bets, que estão corroendo as finanças populares. Com isso, poderíamos diminuir o impacto do IOF”, afirmou Mercadante.

Segundo ele, além de aliviar a carga sobre o crédito, a medida teria caráter social, ao conter a expansão das apostas, que afetam especialmente as camadas mais vulneráveis da população.

Aumento do IOF e ajustes

Na semana passada, o governo federal anunciou mudanças no IOF, incluindo a elevação da alíquota sobre crédito para empresas de 1,88% para 3,95% ao ano. Algumas das propostas foram revistas, como o aumento da taxa sobre compra de moeda estrangeira em espécie e remessas ao exterior, que passaria de 1,1% para 3,5%.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também participou do evento, informou que o governo deve decidir até o fim desta semana como compensar os recuos nas alíquotas inicialmente previstas. Entre as opções estão novos contingenciamentos ou outras formas de arrecadação.

“Temos até o final da semana para decidir como vamos compensar, se é com mais contingenciamento ou com alguma substituição”, disse Haddad.

Taxa de juros e estabilidade fiscal

Mercadante explicou ainda que o aumento do IOF busca, juntamente com a estabilização do dólar, criar condições para que o Banco Central promova uma redução “segura, progressiva e sustentável” da Selic, a taxa básica de juros.

Já Haddad minimizou as críticas sobre o encarecimento do crédito. “A taxa básica de juros também aumenta o custo do crédito e nem por isso os empresários deixam de compreender a necessidade da medida”, afirmou, lembrando que no governo anterior as alíquotas do IOF eram ainda mais elevadas.

Segundo o ministro, o objetivo do governo é equilibrar o ajuste fiscal e a política monetária, de modo a permitir a retomada do crescimento econômico. “Queremos resolver isso o quanto antes, o fiscal e o monetário, para voltar a patamares adequados tanto de tributação quanto de taxa de juros”, completou Haddad.