A Prefeitura de Manaus realizou, nesta sexta-feira (6), a demolição administrativa de um limitador de altura instalado sem autorização em um ramal do bairro Tarumã-Açu, na zona Oeste da capital. A estrutura irregular impedia a circulação de ônibus do transporte público e afetava cerca de mil passageiros diariamente.

A remoção foi executada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), após solicitação do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Segundo os órgãos, o dispositivo havia sido colocado sem qualquer tipo de licenciamento junto às autoridades responsáveis pelo trânsito e transporte.

Estrutura bloqueava passagem de ônibus

De acordo com a prefeitura, o obstáculo impedia a passagem dos coletivos que atendem moradores da região, prejudicando o deslocamento de usuários que dependem do transporte público em um trecho de grande fluxo.

Limitadores de altura são utilizados, em geral, para restringir o tráfego de veículos pesados em áreas específicas, por motivos de segurança ou preservação de infraestrutura. No entanto, o IMMU informou que o equipamento instalado no ramal não tinha autorização e não se enquadrava nessas situações.

Ação conjunta removeu o bloqueio

O vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, explicou que a demanda foi encaminhada ao órgão, que enviou uma equipe de fiscalização ao local. A demolição contou com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).

Segundo Peixoto, o bloqueio representava uso indevido de área pública. “É fundamental que os espaços públicos sejam tratados como áreas de uso coletivo. A estrutura atuou como um obstáculo, impedindo a passagem de ônibus que transportam, em média, mil pessoas diariamente nesse trecho”, afirmou.

Ele destacou ainda que a intervenção individual restringiu o acesso dos moradores ao transporte, caracterizando apropriação privada de um espaço público.

Prefeitura reforça alerta sobre irregularidades

A administração municipal informou que a instalação de estruturas sem autorização em vias públicas é uma prática recorrente e considerada irregular. O Implurb reforça que qualquer uso de área pública deve passar por solicitação formal, análise técnica e eventual autorização.

“O uso irregular de áreas públicas para fins pessoais é inaceitável, pois esses espaços pertencem à coletividade e devem garantir acesso a todos”, declarou Peixoto.

A prefeitura orienta que situações semelhantes sejam denunciadas pelos canais oficiais, permitindo que as equipes de fiscalização atuem e evitem novos bloqueios indevidos na cidade.