Ele alega que os gastos são para compra de cestas básicas, água potável e combustível direcionado a famílias afetadas pela estiagem

O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio (PSD), que recentemente foi cassado e tonado inelegível por oito anos pela justiça eleitoral, dispensou licitações para gastar mais de R$2 milhões na compra de cestas básicas, água potável e combustível.

De acordo com publicação da última quinta-feira (26) do Diário Oficial dos Municípios (DOM), Lúcio Flávio, justifica a dispensa de licitações alegando que os gastos são para atender famílias afetadas pela estiagem. Manicoré é um dos 60 em situação em emergência no estado por causa da seca histórica.

Conforme documento, a empresa beneficiada com o montante de R$ 336.648,00 será a Werlen Torres Palheta Ltda, identificada com CNPJ nº 29.178.849/0001-31, para fornecer combustível.

Segundo o site da Receita Federal a empresa, pertence a Werlen Torres Palheta, fica sediada no município, tem como atividade econômica principal o comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Seu capital social é de R$1.230.000,00 (Hum milhão, duzentos e trinta mil reais).

Mais gastos
Além disso, o Diário Oficial também mostra que o prefeito vai gastar mais um montante de 1.766.323,43 milhões com empresas que irão fornecer cestas básicas e água potável para a população. Ambas também com dispensa de licitação.

A primeira é a empresa A. P. Mota Comércio de Aves Batidas, com CNPJ nº 00.505.344/0001-52, que será beneficiada com um contrato no valor de R$ 1.166.383,23 milhão para fornecer cestas básicas. Já empresa Jobson Fonseca da Silva Feio – ME, com CNPJ nº 03.773.647/0001-49, receberá R$ 599.940,20 para a aquisição de água potável destinada às famílias afetadas pela estiagem.

No total, será tirados dos cofres públicos o total de R$ 2.102.971,43 milhões.

Cassado
Lúcio Flávio do Rosário, teve seu mandato cassado e foi condenado a ficar inelegível por oito anos. A decisão foi tomada pela juíza da 16ª Zona Eleitoral da cidade, Naia Moreira Yamamura, e publicada no diário oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) no último dia 20 de outubro. Além do prefeito, a sentença também inclui Jeferson Colares Campos e Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, eleitos prefeito e vice-prefeito, respectivamente, naquele ano.

De acordo com a decisão da juíza Naia Moreira Yamamura, Lúcio Flávio do Rosário foi condenado por prática de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico nas eleições de 2016. Segundo a sentença, o prefeito distribuiu cheques no valor de R$ 100 a eleitores do município na véspera das eleições, em troca de votos. Essa conduta é considerada uma prática eleitoreira, que busca utilizar recursos financeiros de forma ilegal para obter vantagem política.

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*Com informações AM POST*