A iniciativa do órgão foi motivada pela alta de R$ 0,84 no preço da gasolina comum, desde a última sexta-feira (6), levando o combustível a ser vendido por R$ 6,49

O preço da gasolina caiu para R$ 5,99, em Manaus, nesta quarta-feira (10), após o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) mobilizar uma força-tarefa de fiscalização pela cidade. A iniciativa do órgão foi motivada pela alta de R$ 0,84 no preço da gasolina comum, desde a última sexta-feira (6), levando o combustível a ser vendido por R$ 6,49. 

O reajuste nas bombas ocorreu mesmo sem a Refinaria da Amazônia (Ream) aumentar o valor de revenda. O preço praticado para as distribuidoras (que vendem aos postos) continuou em R$ 3,06, valor que vem sendo praticado desde o dia 1º de janeiro. A força-tarefa de fiscalização do Procon-AM, iniciada na terça-feira (09), contou com apoio de outras entidades nos trabalhos em campo. 

“É fundamental essa integração entre os órgãos fiscalizadores para uma atuação ainda mais eficiente na proteção dos direitos dos consumidores. Nossa equipe de fiscalização, em conjunto com a ANP, Delegacia do Consumidor, Ministério Público Estadual e Comissão do Direito do Consumidor da ALEAM, estará nas ruas para verificar minuciosamente as operações dos postos de combustíveis. Buscamos garantir a lisura e zelar pelos direitos dos consumidores do Amazonas”, disse o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, na terça-feira (9).

Em alguns postos da cidade o preço por litro da gasolina caiu para R$ 5,59, nesta quinta-feira (11), mas a maioria dos postos verificados por A CRÍTICA vende por R$ 5,99.   

Dinâmica

O preço do litro da gasolina, em Manaus, permaneceu acima de R$ 6,00 de março até outubro de 2023, segundo a média registrada  pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Somente nas últimas semanas de dezembro do ano passado, o preço caiu para R$ 5,99, segundo levantamento feito por A CRÍTICA. 

Sobre essa dinâmica de variação de preço, o Sindicato dos Varejistas de Combustíveis do Amazonas (Sindicombustíveis) explicou que o valor final varia conforme uma série de fatores, como carga tributária, concorrência, frete, volume movimentado, margem de lucro e estrutura de custos. A entidade também disse que a redução do valor entre dezembro  e janeiro é comum. “Nos períodos de recesso, férias escolares e serviços públicos, é normal que hajam promoções que diminuam os preços para atrair o consumidor, com o retorno das atividades é de se esperar um retorno dos valores praticados”, trecho da nota enviada pelo sindicato.

Balanço

Em 2023, a região Norte registrou as médias mais altas do Brasil por litro de gasolina, etanol o diesel. O levantamento, realizado pelo Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), constatou que o diesel comum fechou a média de R$ 6,59, (litro) enquanto  o diesel S-10 chegou a R$ 6,53. (litro). O etanol fechou com média de R$ 4,62 e a gasolina, R$ 6,28. 

Apesar da alta na média pra região Norte do Brasil, o Amazonas fechou o ano com queda na arrecadação do imposto dos combustíveis. A perda, segundo a Secretaria Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), foi de R$ 580 milhões entre 2022 e 2023.