Chiquinho Garimpeiro, uma das maiores lideranças do município de...

O ministro sustentou que a legislação é inconstitucional por usurpar a...

Ministro deve levar uma carta em nome do presidente Evangélico, o...

Caso tramita na Corte há dez anos e estava paralisado por um pedido de...

A sentença concluiu que houve “erro procedimental” do ministro do...

Proposta cumpre os acordos firmados entre o governo federal e as...

Segundo o ministro do STF, a legislação só pode ter efeito retroativo...

A recomendação ocorre quatro dias após a abertura de um Inquérito...

Petista Excluiu Trecho Que Retirava A Possibilidade Dos Presos...