O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta...

Decisão da Corte contraria liminar de André Mendonça e fixa fim dos...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a inclusão da violência...

Presidente ressalta penas mais duras contra organizações criminosas O...

Datas envolvem regras para candidatos, eleitores, partidos e...

Decisão prevê monitoramento eletrônico, restrições de visitas e...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou...

A Frente Parlamentar de Cidades Inteligentes e Sustentáveis da...

Parecer enviado ao STF aponta necessidade de acompanhamento médico...