Sindipetro-AM acusa a empresa de descumprir compromissos firmados durante o processo de privatização da refinaria.

Petroleiros do Amazonas foram a Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última quarta-feira (14), para denunciar a demissão em massa de cerca de 75 trabalhadores da Refinaria Isaac Sabbá ou Refinaria da Amazônia (REAM), administrada pelo Grupo Atem, que cobra uma da gasolinas mais caras do país para consumidores do Amazonas.

O tema foi apresentado na tribuna por Marcus Ribeiro, membro da diretoria executiva do sindicato, que alertou para a possibilidade de desativação gradual das atividades de refino, o que, segundo ele, pode transformar a refinaria em um terminal de distribuição. Ribeiro também destacou o aumento de falhas operacionais, acidentes e a ausência de diálogo com os trabalhadores.

O ato foi liderado pelo Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), que acusa a empresa de descumprir compromissos firmados durante o processo de privatização da refinaria, concluído em 2021, durante o governo Bolsonaro. Um dos principais pontos questionados pelos trabalhadores é a obrigação legal de manter e ampliar a atividade de refino, considerada estratégica para o abastecimento da região Norte.

“No aspecto jurídico, essas demissões podem estar descumprindo questões regulatórias e condicionais, firmadas durante a venda da Reman, como, por exemplo, a obrigatoriedade de manutenção e ampliação da atividade de refino, garantindo autonomia para atender o mercado regional”, destaca o coordenador geral do Sindipetro-AM, Marcos Ribeiro.

Marcus disse ainda que a situação jamais aconteceria se a Refinaria do Amazonas ainda estivesse no controle da Petrobras.

O sindicato formalizou denúncias ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), à Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério Público do Trabalho. A entidade pede investigação imediata das demissões e garantias quanto à continuidade do refino na planta.

Outro lado
Em nota, a REAM justificou as demissões como parte de uma “adequação do quadro”, após a consolidação da gestão e aumento de produtividade. A empresa garantiu que o abastecimento segue normal e sem risco de desabastecimento.

“A Refinaria da Amazônia (REAM) informa que após a aquisição do ativo, em dezembro de 2022, ampliou temporariamente o quadro de profissionais para assegurar uma transição segura na gestão, inclusive com a contratação de diversos consultores para formação das equipes. Com a consolidação das operações e o ganho de produtividade, a adequação do quadro tornou-se indispensável”, diz a nota.

A empresa ainda assegurou o “abastecimento de combustíveis segue o curso normal do processo, sem risco de desabastecimento e de forma eficiente”.

*Fonte Ampost