Manaus (AM) — Uma operação de fiscalização realizada nesta quinta-feira (5) em um shopping da capital amazonense resultou na apreensão de mais de 950 produtos irregulares ou falsificados. A ação foi conduzida por equipes do Procon Manaus em parceria com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon).

Ao todo, seis estabelecimentos comerciais foram vistoriados. Durante a inspeção, os agentes identificaram diversas irregularidades relacionadas à venda de produtos sem procedência comprovada, ausência de informações obrigatórias e descumprimento de normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Além da apreensão das mercadorias, a operação resultou na emissão de quatro autos de constatação e dois autos de infração contra os estabelecimentos fiscalizados.

Produtos falsificados e falta de informações lideram irregularidades

Entre os principais problemas encontrados, destacam-se:

• comercialização de produtos falsificados
• ausência de informações sobre fabricação e origem
• falta de exposição adequada de preços
• descumprimento de normas do CDC
• ausência do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta
• falta de placas de atendimento preferencial, exigidas por lei

Segundo as autoridades, essas falhas comprometem o direito do consumidor à informação clara e transparente, além de representar risco à segurança dos compradores.

Ação integrada reforça combate a práticas ilegais

A operação foi coordenada pelo delegado Rafael Guevara dos Santos, titular da Decon. Ele destacou que a iniciativa integra um esforço contínuo para garantir que o comércio local opere dentro da legalidade e ofereça produtos seguros à população.

A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, ressaltou que a atuação conjunta entre diferentes órgãos fortalece o trabalho de fiscalização e amplia a capacidade de resposta diante de irregularidades.

“Operações como esta ajudam a impedir práticas ilegais e garantem maior transparência nas relações de consumo”, afirmou.

Riscos ao consumidor e ao mercado formal

De acordo com o Procon e a Decon, a venda de produtos falsificados ou sem procedência comprovada pode trazer prejuízos tanto para consumidores quanto para empresas que atuam de forma regular.

Além de afetar o mercado formal, itens falsificados podem representar riscos à saúde e à segurança, especialmente quando se trata de eletrônicos, cosméticos e brinquedos.

Durante a operação, as equipes reforçaram a importância de que os estabelecimentos cumpram regras de identificação de produtos, exposição de preços e fornecimento de informações claras ao consumidor.

Consumidores podem denunciar irregularidades

As autoridades destacam que a participação da população é fundamental para ampliar a fiscalização e combater práticas ilegais no comércio.

O Procon Manaus disponibiliza o telefone 151 para denúncias relacionadas a:

• venda de produtos falsificados
• ausência de preços
• práticas abusivas
• descumprimento do Código de Defesa do Consumidor

O órgão reforça que denúncias ajudam a identificar irregularidades e contribuem para um mercado mais seguro e transparente.