A decisão foi confirmada por líderes governistas e de oposição.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi confirmada por líderes governistas e de oposição. A definição dos demais membros do colegiado ainda está pendente.

A CPMI foi motivada por uma série de reportagens partir de dezembro de 2023, que expuseram um esquema de arrecadação bilionária por meio de descontos indevidos nas aposentadorias. Segundo o portal, em um ano, as entidades envolvidas arrecadaram cerca de R$ 2 bilhões, enquanto respondiam a milhares de processos por fraudes na filiação de segurados.

As denúncias resultaram na abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e reforçaram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 reportagens do Metrópoles foram citadas pela PF na representação que culminou na Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril. A operação provocou a queda do então presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

A expectativa agora é que a oposição indique um relator crítico ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), repetindo a fórmula da CPMI do 8 de Janeiro, em 2023, quando a presidência ficou com o deputado Arthur Maia (União-BA), de centro-direita, e a relatoria com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), de centro-esquerda.

Omar Aziz, atual líder do PSD — partido que divide com o PL a maior bancada do Senado — já presidiu, em 2021, a CPI da Covid, que investigou ações e omissões do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia. Ele é apontado como possível candidato ao governo do Amazonas em 2026, cargo que já ocupou. Sua escolha para a presidência da CPMI do INSS ainda será oficializada.

A comissão terá 180 dias para funcionar, com a participação de 15 deputados e 15 senadores, além de igual número de suplentes. O requerimento de criação foi apresentado com 36 assinaturas no Senado e 223 na Câmara, liderado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

Curiosamente, mais da metade das assinaturas que garantiram a instalação da CPMI partiram de parlamentares da base do governo Lula, mesmo com o Planalto orientando contra a proposta.

Na Câmara, 113 dos apoiadores (50%) são de partidos que integram a base governista. O União Brasil lidera a lista com 35 assinaturas, seguido por PP (23), Republicanos (20), PSD (17), MDB (14) e PSB (4).

No Senado, o cenário é semelhante: 52% das adesões vieram de partidos com ministérios. O PP lidera com 5 assinaturas, seguido de Republicanos e União Brasil (4 cada), PSD (3), PSB (2) e MDB (1).