O MPF ressalta que essa não seria a primeira vez que povos indígenas seriam vítimas de casos similares.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito de investigação para apurar as supostas invasões e vendas ilegais de terras indígenas no Amazonas. Os terrenos pertencem ao povo Kokama e estão localizado nas comunidades de Monte Sião, São Gabriel e Tukumã no município de Tabatinga.

As investigações foram divulgadas por meio do diário oficial do Ministério Público Federal na última sexta-feira (18) e são assinadas pelo procurador da república Galvão Borner. O procurador considera que é dever do MPF aprofundar diligências em busca de novos elementos de prova que possam subsidiar medidas judiciais cabíveis contra as supostas vendas ilegais dos terrenos indígenas.

O MPF ressalta que essa não seria a primeira vez que povos indígenas seriam vítimas de casos similares. O Povo Kokama enfrenta constantes ameaças em torno da região que vivem, localizada no Alto Solimões.

“Como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em resguardo dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais, o da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da probidade administrativa”, cita o documento.

Entre as primeiras medidas, o órgão de fiscalização determinou o despacho e o cumprimento das diligências anteriores já expedidas acerca de provas adicionais sobre a venda das terras indígenas.

Confira documento na integra