egundo o MPAM, os pedidos visam preservar a ordem pública, proteger a vítima e impedir que os investigados interfiram nas apurações.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) protocolou nesta sexta-feira (25) dois pedidos de prisão preventiva contra agentes de segurança pública acusados de crimes graves. Um dos pedidos é direcionado a cinco policiais militares e o outro a um guarda municipal, suspeitos de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama durante o período em que ela esteve sob custódia na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado. Os abusos teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023.

Segundo o MPAM, os pedidos visam preservar a ordem pública, proteger a vítima e impedir que os investigados interfiram nas apurações. O processo corre sob sigilo judicial, para garantir a segurança da mulher e integridade das investigações.

De acordo com o relato da vítima e provas reunidas em Procedimento Investigatório Criminal (PIC), os crimes ocorreram de forma repetida, inclusive com violência coletiva, enquanto a mulher estava presa em condições degradantes, acompanhada de seu filho recém-nascido, que teria presenciado parte das agressões.

Os acusados são investigados por crimes como estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura. Laudos periciais e psicológicos confirmam os abusos sofridos, e o MPAM aponta ainda que os suspeitos intimidaram a vítima e familiares após os fatos, mesmo após sua transferência para Manaus.

A promotoria destaca que a manutenção da liberdade dos envolvidos representa risco concreto, já que eles continuam armados e com autoridade funcional. O órgão também solicitou a suspensão do porte de armas e o afastamento cautelar dos agentes.

A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, reforçou que o caso exige uma resposta firme do Estado. “Não é apenas um crime contra uma mulher indígena. É um grave episódio de violência institucional que não pode ser tolerado”, afirmou. O MPAM também atua no apoio à vítima e à sua família por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv).