Deslocamento para evento do Judiciário em Florianópolis expõe diferenças de procedimento entre ministros do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a usar aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). No início de novembro, o magistrado viajou até Florianópolis. Ele partiu de São Paulo em avião oficial para dessa forma participar do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O evento teve a promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ. O presidente do STF, Edson Fachin, também esteve presente à cerimônia. A diferença, contudo, é que Fachin se deslocou até a capital catarinense em em voo comercial, embora, como líder da Corte, pudesse requerer apoio da FAB.

O uso das aeronaves e da estrutura militar reacendeu a polêmica principalmente sobre o abuso das autoridades do Judiciário. Elas são acusadas de usufruir deliberadamente do transporte oficial. O suposto abuso se dá exatamente em um momento em que a Aeronáutica passa sobretudo por profundas medidas de restrição orçamentária, tendo dificuldades, inclusive, para abastecer os tanques de seus aviões.  

O encontro ocorreu nos dias 1º e 2 de novembro e reuniu autoridades de diversos tribunais para definir metas do Poder Judiciário para 2026. A aeronave que levava Moraes decolou de Congonhas às 13h55 do dia 1º. O avião pousou na capital catarinense às 14h50. Segundo a Aeronáutica, o voo transportava apenas três passageiros, incluindo o ministro.

Mesmo presidindo o CNJ e tendo atribuições diretas no encontro, o presidente do STF, Edson Fachin, preferiu usar a linha aérea regular. Já Moraes, por sua vez, que reside em São Paulo, mobilizou o Ministério da Defesa para assim obter autorização de transporte oficial.

Moraes participou do evento somente na manhã do dia 2. Ele presidiu um painel sobre percepções e perspectivas do CNJ, na companhia de desembargadores, juízes e ministros que atuam como conselheiros do órgão. Ele deixou Florianópolis no início da noite. O retorno também ocorreu em aeronave da FAB.

*Fonte revistaoeste