Segundo Moraes, o procurador-geral teve participação “de forma deliberada” no descumprimento de medida liminar da Corte.

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (15/8) o afastamento do procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, e proibiu que ele assuma qualquer cargo público nos Poderes Judiciário, Executivo ou Legislativo.

Segundo Moraes, o procurador-geral teve participação “de forma deliberada” no descumprimento de medida liminar determinada pela Corte. O ministro afirmou que Caminha adotou “medidas que atrasaram ou tornaram inócuas as determinações” do STF.

Em abril, Moraes já havia suspendido a nomeação de parentes do governador Carlos Brandão (PSB) para cargos no governo estadual, diante de suspeitas de nepotismo. À época, o magistrado repreendeu a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), esclarecendo que a ordem judicial não garantia a permanência no cargo até o fim do mês, independentemente do fundamento, nem a manutenção dos vencimentos.

As nomeações suspensas foram:

• Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e conselheiro da Maranhão Parcerias (Mapa);
• Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde (SES);
• Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, subsecretária da Secretaria de Estado da Administração (Sead);
• Gilberto Lins Neto, diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap);
• Elias Moura Neto, gerente de qualidade e planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar).

A decisão atendeu a um pedido do partido Solidariedade, que também apontou que o filho de Valdênio Caminha, Marcos Antônio Canário Caminha, atuaria de forma informal na assessoria jurídica da Emap.