O Empório Rodrigues está sendo denunciado por provocar queimadas em seu terreno localizado na av. Jacira Reis, localizada no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus.

Moradores das proximidades do Empório alegam que as queimadas acontecem há um bom tempo pelo menos duas vezes por semana.

Segundo testemunhas, os lixos são queimados no terreno do estabelecimento e a fumaça toma conta da área inteira.

Ainda de acordo com os moradores, a situação já foi repassada a gerência do supermercado que não tomou providência alguma sobre as queimadas.

Crime

A prática de queimadas urbanas é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, que em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora.

Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas.

Além disso, provocar queimadas pode gerar pena de até quatro anos de reclusão.

Veja o vídeo:

*Com informações cm7brasil