O médico urologista Eclair Lucas Filho foi acusado de importunar sexualmente uma menor de idade. De acordo com o processo, Eclair era amigo íntimo da família da vítima e conhecia a menina desde que ela tinha apenas 8 anos.

A justiça do Amazonas concedeu medida protetiva em favor da jovem, cuja identidade foi preservada, contra o médico. O magistrado reconheceu que Eclair importunou sexualmente a menina e a submeteu a situações constrangedoras.

O crime de importunação sexual é previsto pelo Código Penal como um delito mais grave que o assédio, podendo levar a uma pena de até cinco anos de prisão. Nele estão previstos condutas como apalpar, acariciar, beijar, lamber, tocar e desnudar, entre outras.

Segundo o processo, o médico se aproveitou da amizade e proximidade da família para abusar da jovem vulnerável, submetendo-a a situações de constrangimento e violência sexual.

Por determinação da justiça, Eclair Lucas deverá manter uma distância de 300 metros da vítima, familiares e testemunhas do caso. Ele também não poderá manter contato com as partes citadas por telefone, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação, além de não frequentar os mesmos lugares que a vítima e os familiares, a fim de garantir a integridade física dos mesmos.

*Com informações cm7brasil