O Ministério da Educação (MEC) oficializou nesta sexta-feira (30) a criação de duas novas plataformas digitais voltadas à formação continuada de profissionais da área educacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria MEC nº 81, de 29 de janeiro de 2026.

As ferramentas — o Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec) e o Avamec Interativo — serão geridas pela Secretaria de Educação Básica e têm como objetivo oferecer cursos on-line e gratuitos para professores, diretores, gestores técnicos, agentes intersetoriais e membros das comunidades escolares.

Modalidades distintas

O Avamec será voltado a cursos autoinstrucionais, permitindo que os participantes avancem no conteúdo de forma independente. Já o Avamec Interativo terá foco em atividades colaborativas, com mediação síncrona, promovendo maior interação entre cursistas e tutores.

A gestão das plataformas ficará sob responsabilidade da Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação.

Formação alinhada às diretrizes nacionais

Entre os objetivos das plataformas estão a ampliação do acesso ao conhecimento, o fortalecimento de políticas públicas e o estímulo ao protagonismo dos profissionais da educação. Os cursos seguirão os princípios do pluralismo pedagógico, equidade, diversidade, inclusão, acessibilidade, uso de tecnologias assistivas e segurança digital.

Todo o conteúdo será alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE) e às Diretrizes Curriculares Nacionais.

Parcerias e certificação

A portaria também autoriza parcerias com universidades, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e escolas de governo para o desenvolvimento de cursos. Os conteúdos poderão ser disponibilizados como recursos educacionais abertos.

A certificação será gratuita e emitida pelas próprias plataformas. A coleta de dados dos usuários será realizada exclusivamente para fins de monitoramento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A norma foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e já está em vigor.