O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um projeto de lei que isentaria o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de móveis e eletrodomésticos por moradores de áreas afetadas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos. A medida beneficiaria inicialmente as vítimas das cheias de maio no Rio Grande do Sul, que causaram 183 mortes.

A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (5). O Congresso pode decidir se mantém ou derruba o veto presidencial. Se os parlamentares rejeitarem o veto, a isenção entrará em vigor. O ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, afirmou ao g1 que o governo está buscando alternativas para oferecer isenção de IPI na compra de produtos essenciais para as vítimas das cheias.

Lula justificou o veto alegando que o projeto criaria uma renúncia fiscal sem compensação adequada, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente também apontou que os benefícios poderiam resultar em aumento de lucros para produtores e fornecedores, sem garantir a redução dos danos materiais para os afetados.

O projeto, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), previa descontos na compra de itens como fogões, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários para todos os atingidos pelas chuvas de maio. Para a isenção, era necessário comprovar residência em uma área diretamente afetada pelos desastres. A isenção seria concedida uma única vez por família.