Presidente afirma que não houve acordo com o governo e promete barrar o PL da Dosimetria ao chegar ao Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (18), que irá vetar o Projeto de Lei conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado e que pode reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas.

A declaração foi feita durante um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. Lula negou que o governo tenha fechado qualquer acordo para permitir a votação da proposta e disse que não foi informado sobre negociações envolvendo o tema.

“Se houve acordo com o governo, eu não fui informado. E se o presidente não foi informado, não houve acordo.

pessoas que cometeram crimes contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos praticados contra o país. Nem terminou o julgamento e já querem reduzir penas. Quando esse projeto chegar à minha mesa, eu vou vetar”, afirmou.

O PL da Dosimetria foi aprovado na noite de quarta-feira (17) pelo plenário do Senado, com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

Nos bastidores, circulou a informação de que o líder do PT no Senado, Jaques Wagner (BA), teria permitido a tramitação do texto em troca da votação de projetos econômicos de interesse do governo. O senador negou a existência de acordo, versão reforçada pelo presidente.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção presidencial. Lula terá 15 dias úteis para decidir entre sancionar ou vetar o texto.

Caso o veto seja confirmado, o Congresso poderá analisá-lo novamente. Para derrubar a decisão presidencial, serão necessários ao menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado.

Paralelamente, parlamentares já acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a tramitação da proposta. Mesmo que vire lei, o texto ainda poderá ser questionado judicialmente.