De acordo com levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, cerca de 70% dessas ações foram protocoladas após a posse dos ministros.

O volume de processos envolvendo advogados com laços familiares com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cresceu de forma expressiva nos últimos anos. Segundo levantamento publicado pelo O Estado de S. Paulo, cerca de 70% dessas ações foram protocoladas após a posse dos ministros no STF.

Números do levantamento

O estudo identificou 1.860 processos nos dois tribunais superiores com participação de parentes de oito ministros:

• Alexandre de Moraes
• Dias Toffoli
• Edson Fachin
• Luiz Fux
• Cristiano Zanin
• Gilmar Mendes
• Kassio Nunes Marques
• Flávio Dino

Desse total:

• 1.289 ações começaram após a posse dos ministros
• 571 processos foram protocolados antes da chegada deles ao STF

Casos com maior crescimento

O levantamento destaca aumentos expressivos:

• Viviani Barci, esposa de Alexandre de Moraes:
  – de 27 para 152 processos após a nomeação do ministro.
• Rodrigo Fux, filho de Luiz Fux:
  – de 5 para 544 ações, quase todas iniciadas após 2011, ano da posse do pai.
• Roberta Maria Rangel, ex-esposa de Dias Toffoli, e Melina Fachin, filha de Edson Fachin, também registraram aumento significativo de atuações após a chegada dos ministros ao STF.

O que dizem os advogados e o STF

Alguns dos profissionais citados afirmam que:

• permaneceram nos processos por terem ingressado ainda em instâncias inferiores;
• mantiveram atuação por compromisso ético com os clientes.

O STF declarou que:

• segue rigorosamente o Código de Processo Civil e a Loman;
• ministros se declaram impedidos sempre que há previsão legal;
• a atuação de parentes advogados não é proibida.

Debate sobre ética e transparência

Especialistas afirmam que, embora legal, o aumento reforça a necessidade de:

• maior transparência;
• salvaguardas éticas;
• regras mais rígidas para preservar a imagem do Judiciário e a confiança pública.

Propostas de mudança

A OAB-SP sugeriu ao STF a criação de um novo código de ética, ampliando impedimentos para:

• parentes até o terceiro grau;
• amigos íntimos;
• advogados ou escritórios com vínculos diretos com ministros.