O parlamentar defende a criação de uma nova Carta Magna, mais objetiva e eficiente.

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) propôs, para 2026, a realização de um plebiscito com o objetivo de convocar uma nova Assembleia Constituinte, que deliberaria sobre a implementação da pena de morte e da prisão perpétua no Brasil.

Segundo Kataguiri, a Constituição de 1988 se tornou excessivamente extensa e inflexível, dificultando a adaptação às necessidades atuais. O parlamentar defende a criação de uma nova Carta Magna, mais objetiva e eficiente, capaz de fortalecer a segurança jurídica, melhorar a governabilidade e possibilitar reformas estruturais no país.

Em sua justificativa, ele apontou que a Constituição vigente impede discussões sobre medidas como a prisão perpétua e a pena de morte, mesmo com o Brasil enfrentando um cenário de violência crescente. “Com 40 mil homicídios anuais e uma impunidade generalizada, essas penas poderiam ter um efeito dissuasivo significativo. Mais de 80% dos criminosos afirmam que não cometeriam crimes se essas punições existissem”, disse Kataguiri. Ele sugeriu que a população se manifestasse por meio do plebiscito para avaliar a convocação da nova Constituinte, destacando que o Brasil precisa de reformas urgentes para fortalecer suas instituições.

O deputado também ressaltou que a criação de uma nova Constituição não implicaria o abandono dos avanços democráticos conquistados, mas sim uma evolução necessária para que o Brasil se tornasse mais eficiente e adaptado às exigências do século XXI. O novo Congresso, caso o plebiscito seja aprovado, funcionaria como uma Assembleia Nacional Constituinte unicameral, com início em março de 2027 e conclusão até julho de 2030.

A Constituição de 1988, que consolidou a democracia após 21 anos de ditadura militar, possui 250 artigos e, até 2024, já recebeu 134 emendas.