Durante um congresso transmitido pela TV, Ana Paula afirmou que a união sexual entre dois homens causa a AIDS.
A cantora e pregadora Ana Paula Valadão foi inocentada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) de acusações de discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+. A decisão foi tomada após um recurso apresentado pelos advogados de Ana Paula, que alegaram que seu discurso foi fundamentado em crenças religiosas e não teve intenção de ofender.
A controvérsia surgiu em 2016, durante um congresso transmitido pela rede Super de Televisão, quando Ana Paula afirmou que a união sexual entre dois homens causa a AIDS. A Aliança Nacional LGBTI+ moveu uma ação na justiça e, em abril de 2023, Ana Paula foi condenada em primeira instância por danos morais coletivos, sendo obrigada a pagar R$ 25 mil.
No entanto, o desembargador Eustáquio de Castro, relator do caso, aceitou o argumento de Ana Paula e a inocentou, afirmando que o possível excesso ocorreu em “apenas uma frase” e que é necessário analisar todo o discurso proferido por ela. Os desembargadores Carmen Bittencourt e Teófilo Caetano também votaram a favor do recurso.
A organização autora da ação informou que irá solicitar a decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do TJ-DF gerou debate e reações mistas nas redes sociais, com alguns defendendo a liberdade de expressão e outros criticando a fala de Ana Paula como discriminatória.
Fonte: AM POST.
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