Decisão impõe contato zero, retirada de postagens e multas de até R$ 100 mil.

 Em decisão recente, o juiz José Renier da Silva Guimarães determinou que a deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos/AC) pare imediatamente de fazer qualquer menção ao ex-marido e também deputada federal Silas Câmara (Republicanos) em publicações, entrevistas ou mensagens, além de manter distância física mínima de 500 metros dele em eventos públicos ou privados.

A medida ocorre após uma escalada de conflitos públicos entre os dois parlamentares, que foram casados por anos e anunciaram a separação recentemente em meio a exposição de escândalo íntimos.

A parlamentar publicou uma série de acusações no Instagram afirmando que o pastor evangélico havia deixado de usar a aliança de casamento e disse que ele se envolveu com “pessoas sem moral”, além de insinuar infidelidade e supostas orgias dentro da própria casa.

Segundo o processo, Silas Câmara acionou a Justiça alegando que postagens feitas por Antônia Lúcia vinham extrapolando o âmbito privado e atingindo sua honra e reputação. As publicações abordavam aspectos da vida íntima do ex-casal, dinâmicas familiares e bastidores da atuação política do deputado, o que, na avaliação judicial, justificou a adoção de medidas urgentes para conter novos episódios.

Proibição de menções e retirada de conteúdo

Pela decisão, Antônia Lúcia está proibida de citar o nome de Silas Câmara, utilizar sua imagem ou fazer qualquer referência que permita identificá-lo quando o contexto envolver o divórcio, a vida privada ou questões de ordem íntima. A restrição vale para redes sociais, entrevistas, aplicativos de mensagens e qualquer outro meio de comunicação.

A parlamentar também recebeu prazo de 24 horas para apagar todos os conteúdos já publicados — incluindo vídeos, reels, stories e postagens — que exponham a intimidade do ex-marido ou façam referência direta aos conflitos pessoais entre ambos.

Contato zero e afastamento físico

Além da proibição de exposição pública, a Justiça determinou a adoção de um regime de contato zero entre os dois deputados. Ficam vedadas ligações telefônicas, mensagens de texto, e-mails ou qualquer forma de comunicação direta. Eventuais tratativas deverão ocorrer exclusivamente por intermédio dos advogados das partes.

Outra medida imposta foi o afastamento físico. Antônia Lúcia deverá manter distância mínima de 500 metros de Silas Câmara em eventos públicos ou privados, especialmente em solenidades organizadas ou frequentadas por ele. A determinação busca evitar situações de constrangimento, hostilidade ou novos conflitos.

Multas e notificação às plataformas

Para assegurar o cumprimento da decisão, o magistrado fixou multas elevadas. Cada descumprimento das obrigações impostas poderá resultar em multa de R$ 50 mil. Em caso de reiteração ou reincidência, o valor pode chegar a R$ 100 mil por infração.

As plataformas Meta, responsável por Instagram e Facebook, e Google também foram notificadas para remover os conteúdos indicados no prazo máximo de 48 horas. Até o momento, não houve manifestação pública da deputada Antônia Lúcia sobre a decisão judicial.