O desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas, autorizou o boi-bumbá Caprichoso a utilizar guindastes para elevar alegorias e pessoas durante o Festival Folclórico de Parintins. A decisão anula a proibição imposta pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBAM), Alexandre Freitas, e estabelece uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A medida judicial foi concedida em caráter liminar, em resposta a um mandado de segurança impetrado pelo boi-bumbá Caprichoso. A decisão do CBAM, que vedava o uso de guindastes devido a preocupações com a segurança, foi considerada pelo magistrado como excessivamente restritiva. “A decisão do Corpo de Bombeiros, embora bem-intencionada, não deve sobrepor-se ao direito do Caprichoso de realizar suas atividades culturais, desde que sejam adotadas todas as medidas de segurança necessárias”, afirmou o desembargador em sua decisão.
Preocupações com a Segurança
O documento emitido pelo CBAM destacou que o uso de guindastes representa um alto risco tanto para o público quanto para os trabalhadores envolvidos. A proibição foi baseada na falta de comprovação, por parte do Caprichoso, de que todas as normas de segurança para a operação dos equipamentos estavam sendo cumpridas. “Considerando que o boi-bumbá Caprichoso não comprovou cumprimento integral das normas citadas, principalmente no tocante ao isolamento de risco e modalidade de içamento de pessoas”, detalha o documento.
A decisão dos Bombeiros também mencionou um histórico de acidentes envolvendo guindastes, citando o trágico acidente durante o Festival de Cirandas de Manacapuru, que resultou em mortes, como um exemplo dos riscos associados ao uso inadequado desses equipamentos.
Responsabilidade dos Bombeiros
O Corpo de Bombeiros enfatizou sua responsabilidade como órgão fiscalizador, destacando que “não pode autorizar qualquer atividade que envolva o risco à integridade física de pessoas, devendo zelar pela incolumidade de pessoas”. Apesar disso, a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas obriga o CBAM a permitir o uso dos guindastes pelo Caprichoso, desde que respeitadas todas as exigências de segurança.
Histórico do Conflito
A proibição original ao uso de guindastes pelo Caprichoso foi assinada pelo comandante geral do CBMAM, Alexandre Freitas, na quinta-feira (27/06). A diretoria do boi-bumbá Garantido havia consultado o CBMAM sobre a segurança do uso desses equipamentos pelo Caprichoso, resultando na decisão de proibir seu uso.
O Caprichoso respondeu à proibição afirmando possuir uma licença prévia para o uso dos guindastes, embora essa licença impedisse o içamento de pessoas e alegorias dentro do Bumbódromo. A falta de comprovação do cumprimento integral das normas de segurança levou à manutenção da proibição pelo CBAM.
O Festival Continua
Com a decisão judicial, o boi-bumbá Caprichoso poderá utilizar os guindastes durante o Festival Folclórico de Parintins, que começa hoje. A expectativa é que a decisão traga um alívio para os organizadores do evento, permitindo que as alegorias e apresentações do Caprichoso sejam realizadas conforme planejado, desde que todas as normas de segurança sejam rigorosamente seguidas.
RESPOSTA DOS BOMBEIROS
