Mulher mantinha um ‘relacionamento amoroso’ com a criança

A Justiça condenou por estupro de vulnerável a 13 anos e quatro meses de prisão uma mulher que manteve relações sexuais com um menino de 12 anos. A decisão é da comarca de Paulo de Faria, pequeno município com cerca de 9.000 habitantes no interior de São Paulo, a cerca de 330 quilômetros da capital paulista.

Na ação, a Promotoria relatou que a mulher e o menino mantiveram um ‘relacionamento amoroso’ no ano de 2012 — na ocasião, a vítima tinha 12 anos. Conforme afirma a Promotoria, ambos ‘passaram a conviver como marido e mulher’.

O menor de idade contou para a avó o que estava acontecendo quando se mudou, posteriormente, para a Bahia. A responsável pelo menino procurou o Conselho Tutelar local e denunciou o fato. A acusação foi oferecida pelo promotor de Justiça Gustavo Miyakaki, e as alegações finais no julgamento ficaram sob responsabilidade do promotor Fernando Rodrigo Garcia Felipe, do Ministério Público de São Paulo.

O juízo impôs à mulher prisão em regime inicial fechado — após sentença definitiva. Ela poderá recorrer em liberdade.