Cinco ministros rejeitam denúncia de peculato

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira, 16, a sessão de julgamento da denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), acusado de transportar irregularmente respiradores durante a pandemia de Covid-19. Com quatro votos a favor do recebimento da denúncia e cinco contrários, o julgamento foi interrompido após o ministro João Otávio de Noronha pedir vistas do processo. O pedido de vista significa que o magistrado solicitou mais tempo para analisar os documentos e avaliar os argumentos apresentados.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), que alega que o transporte inadequado dos respiradores teria colocado a população em risco durante um momento crítico da crise sanitária. Dos 11 ministros que participaram da sessão, o único que ainda não declarou seu voto foi o ministro Marco Buzzi, que, embora tenha sinalizado alinhamento ao relator, Francisco Falcão, ainda não oficializou sua posição.

Composição de votos

Até o momento, o relator Francisco Falcão, a revisora Nancy Andrighi, e a ministra Maria Tereza votaram pelo recebimento da denúncia. O ministro João Otávio de Noronha, apesar de ter solicitado vistas, também indicou que acompanha o voto do relator. Por outro lado, cinco ministros votaram pela rejeição da denúncia: Raul Araújo, OG Fernandes, Humberto Martins, Sérgio Kukina e Sebastião Reis Júnior.

Com o pedido de vistas e a falta de uma data definida para a retomada do julgamento, o desfecho do processo permanece incerto. A corte especial do STJ é composta por 15 ministros, e seis votos ainda estão pendentes. A decisão final será tomada após a devolução do processo pelo ministro Noronha e a conclusão dos votos restantes.

Outras acusações contra Wilson Lima

Além deste processo, Wilson Lima enfrenta outra ação no STJ, relacionada ao superfaturamento na compra de respiradores durante a pandemia. A aquisição controversa foi feita em uma loja de vinhos, o que levantou suspeitas sobre a legalidade da transação. Apesar de a denúncia ter sido acolhida por unanimidade, o caso permanece paralisado no tribunal há mais de dois anos, sem avanços.

O ministro Francisco Falcão, que já havia afirmado em 2021 que não havia indícios suficientes para uma possível prisão de Wilson Lima, voltou a mencionar os documentos apreendidos no gabinete do governador, que reforçam seu envolvimento nas aquisições irregulares. Segundo o relator, Lima teria acompanhado de perto o processo de compra dos respiradores e possivelmente liderado o esquema de superfaturamento.

Próximos passos

Com o julgamento suspenso, o processo contra Wilson Lima deverá retornar à pauta do STJ após a análise do pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha. Até lá, a defesa do governador mantém sua posição de que as acusações são infundadas e que Lima agiu dentro da legalidade durante a crise sanitária. No entanto, o desenrolar do julgamento pode trazer novos desdobramentos, tanto no caso atual quanto nas demais ações em que o governador é acusado.

O caso segue sendo acompanhado de perto pela população do Amazonas, que busca justiça em relação às ações tomadas durante a pandemia, especialmente em um momento em que o estado foi gravemente afetado pela crise de saúde pública.

*Conteúdo cm7brasil